Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 625 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, PARA ATUALIZAR AS REGRAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA BÁSICA.
Processo N°: 789/2025 Protocolo N°: 17398 ID: 317875 Data: 09/12/2025 14:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17397 ID: 317874 Data: 09/12/2025 14:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17396 ID: 317870 Data: 09/12/2025 13:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 317865 Data: 09/12/2025 12:46:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
SUBSTITUI O CRITÉRIO RACIAL POR CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO OBJETIVO, CONDICIONADO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17385 ID: 317846 Data: 09/12/2025 12:39:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA PARA 20% AS COTAS
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17383 ID: 317826 Data: 09/12/2025 11:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA DE READEQUAÇÃO DO ARTIGO 16 – PROMOÇÃO NA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17381 ID: 317835 Data: 09/12/2025 10:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 562/2025
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 17236 ID: 317679 Data: 04/12/2025 10:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 786/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.101, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 17197 ID: 317644 Data: 03/12/2025 10:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 17148 ID: 317588 Data: 02/12/2025 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página