Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 262/2025
Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 6343 ID: 306262 Data: 22/04/2025 16:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 161/2025
Processo N°: 3562/2025 Protocolo N°: 6250 ID: 306192 Data: 22/04/2025 08:31:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 314/2025
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 6151 ID: 306032 Data: 15/04/2025 11:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 161/2025
Processo N°: 3562/2025 Protocolo N°: 6145 ID: 306019 Data: 15/04/2025 09:48:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 314/2025, PASSANDO A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 6090 ID: 305984 Data: 14/04/2025 14:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA O ART. 10º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025, TRAZENDO ESTA REDAÇÃO:
Processo N°: 4621/2025 Protocolo N°: 5950 ID: 305854 Data: 10/04/2025 16:42:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 227/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 5915 ID: 305796 Data: 09/04/2025 19:59:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA O ART. 2ª.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5843 ID: 305730 Data: 09/04/2025 11:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O § 2º DO ART. 2ª.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5842 ID: 305739 Data: 09/04/2025 11:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 4º.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5841 ID: 305740 Data: 09/04/2025 11:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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