Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 185/2025, MODIFICANDO TAMBÉM O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 3º.
Processo N°: 3830/2025 Protocolo N°: 13655 ID: 313967 Data: 02/10/2025 13:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13650 ID: 313958 Data: 02/10/2025 11:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13649 ID: 313952 Data: 02/10/2025 10:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ESCREVA SUA EMENTA AQUI. MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: /0 Protocolo N°: 13643 ID: 313810 Data: 02/10/2025 10:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA 02 AO PL 563/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 9789/2025 Protocolo N°: 13515 ID: 313836 Data: 30/09/2025 14:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA 1 AO PL 563/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 9789/2025 Protocolo N°: 13514 ID: 313834 Data: 30/09/2025 14:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA ARTIGO 7º AO SUBSTITUTIVO 01 DO PL 168/2025
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13497 ID: 313797 Data: 30/09/2025 11:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PL 168/2025
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13491 ID: 313783 Data: 30/09/2025 10:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 585/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 10239/2025 Protocolo N°: 13352 ID: 313592 Data: 24/09/2025 13:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 150/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 614 / 2025 ADITIVA ART.1º FICA ACRESCIDO NO PROGRAMA 2001 EDUCAÇÃO HUMANIZADA E SUSTENTAVEL, NOVA AÇÃO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13243 ID: 313555 Data: 23/09/2025 20:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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