Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA PARA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2° DO ART. 1° DO PL N° 600/2025
Processo N°: 10459/2025 Protocolo N°: 11457 ID: 311626 Data: 14/08/2025 14:19:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 602/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 11449 ID: 311617 Data: 14/08/2025 12:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 11.658, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA, PARA ESTABELECER PRAZOS E MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS).
Processo N°: 9960/2025 Protocolo N°: 11448 ID: 311611 Data: 14/08/2025 11:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL Nº 506/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 11389 ID: 311563 Data: 13/08/2025 15:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO PL Nº 489/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 8381/2025 Protocolo N°: 11387 ID: 311561 Data: 13/08/2025 15:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 540/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 9270/2025 Protocolo N°: 11246 ID: 311430 Data: 11/08/2025 14:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 490/2025.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 11218 ID: 311385 Data: 11/08/2025 10:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERAÇÃO DA EMENTA DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 490/2025.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 11217 ID: 311383 Data: 11/08/2025 10:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2025
Processo N°: 5185/2025 Protocolo N°: 10990 ID: 311171 Data: 06/08/2025 10:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º DO PL Nº 44/2025
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 10988 ID: 311170 Data: 06/08/2025 10:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
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