Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12890/2024 Protocolo N°: 13841 ID: 298682 Data: 03/12/2024 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 543/2024
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12121/2024 Protocolo N°: 13059 ID: 297059 Data: 13/11/2024 11:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 542/2024
Projeto de Resolução n° 7/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, QUE DISPÕE SOBRE PROPOSIÇÕES DE REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS.
Processo N°: 12024/2024 Protocolo N°: 12641 ID: 296843 Data: 12/11/2024 10:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
REVOGA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9936/2024 Protocolo N°: 10093 ID: 294583 Data: 28/08/2024 11:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 541/2024
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA DOS ARTIGOS 60, 61 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS.
Processo N°: 4517/2024 Protocolo N°: 4549 ID: 288859 Data: 20/03/2024 10:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3084/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 287113 Data: 26/02/2024 10:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 536/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA OS ARTS. 34 E 38 DA RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2409/2024 Protocolo N°: 2418 ID: 286521 Data: 09/02/2024 17:10:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
R 537/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ JARJURA JORGE JUNIOR“ A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2053/2024 Protocolo N°: 2056 ID: 286334 Data: 02/02/2024 14:06:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
R 539/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA OS ARTS. 34 E 38 DA RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2024 Protocolo N°: 1563 ID: 286035 Data: 31/01/2024 12:43:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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