Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO E ASSEMELHADOS A REALIZAREM O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS DOMICILIARES COM HORA MARCADA, EM HORÁRIO A SER ESCOLHIDO PELO CLIENTE, E VEDA O AGENDAMENTO POR TURNOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13310/2024 Protocolo N°: 14373 ID: 299331 Data: 18/12/2024 16:11:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
L 13259/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE FRESA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS DOS PROGRAMAS DE RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO – BANCO DE FRESA SOROCABA – NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13309/2024 Protocolo N°: 14372 ID: 299325 Data: 18/12/2024 16:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
INSTITUI O “PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE”, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13308/2024 Protocolo N°: 14371 ID: 299330 Data: 18/12/2024 16:10:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPECÍFICA E PARCERIAS ESTRATÉGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13307/2024 Protocolo N°: 14370 ID: 299306 Data: 18/12/2024 12:36:18 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
L 13299/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
DENOMINA "RUA PROFESSORA ONDINA SEABRA" A UMA VIA PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 13267/2024 Protocolo N°: 14327 ID: 293449 Data: 16/12/2024 11:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2024
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E O INCISO V AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.588, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13262/2024 Protocolo N°: 14322 ID: 299228 Data: 13/12/2024 15:08:23 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13098/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13261/2024 Protocolo N°: 14321 ID: 299227 Data: 13/12/2024 15:06:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13099/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2024
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13247/2024 Protocolo N°: 14307 ID: 299176 Data: 13/12/2024 08:02:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
L 13224/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SEU USO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR.
Processo N°: 13213/2024 Protocolo N°: 14196 ID: 299048 Data: 11/12/2024 15:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 12.806, DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SOROCABA.
Processo N°: 13212/2024 Protocolo N°: 14195 ID: 299046 Data: 11/12/2024 15:07:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13110/2025
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