Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 10/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 10.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8739/2024 Protocolo N°: 8878 ID: 293463 Data: 05/07/2024 12:37:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PÃO SAGRADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8735/2024 Protocolo N°: 8874 ID: 292863 Data: 05/07/2024 12:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SEU USO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 8646/2024 Protocolo N°: 8786 ID: 293481 Data: 03/07/2024 08:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE EMITAM RUÍDO ACIMA DE 60 DECIBÉIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NO VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8608/2024 Protocolo N°: 8748 ID: 293431 Data: 02/07/2024 08:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA SOROCABANA DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8566/2024 Protocolo N°: 8706 ID: 293320 Data: 01/07/2024 11:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREAS QUE DETENHAM TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA.
Processo N°: 8565/2024 Protocolo N°: 8705 ID: 293315 Data: 01/07/2024 11:04:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
ALTERAM OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 7º, 8º E 9º DA LEI Nº 11.585, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8495/2024 Protocolo N°: 8635 ID: 293266 Data: 28/06/2024 10:23:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE ANIMAIS EM TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS COM MAIORES MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8493/2024 Protocolo N°: 8633 ID: 293237 Data: 28/06/2024 10:02:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 8589 ID: 293080 Data: 26/06/2024 16:02:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
OBRIGA QUE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE SOROCABA HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8406/2024 Protocolo N°: 8545 ID: 293167 Data: 26/06/2024 12:43:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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