Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei Ordinária n° 317/2004
AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER A LIMPEZA, COLOCAR CASCALHO NAS CALÇADAS E CONSTRUIR MURO NOS TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187281 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2004
AUTORIZA O SAAE A FAZER COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO 8º (OITAVO) DIA ÚTIL DO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187280 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 11 DO ARTIGO 79 , ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ITENS “1” E “2” DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 84, A INCLUSÃO DO § 2º E INCISOS NO ARTIGO 99 DA LEI Nº 7.122 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO E TERRITORIAL), DE 02.06.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187279 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR O VALOR GASTO EM CADA PROPAGANDA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187278 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 07, JARDIM RESIDENCIAL GUAPORÉ)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187277 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON RAMPIM”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187276 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 32, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187275 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALOÍSIO RIBEIRO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 13, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187274 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE POLICIAIS MILITARES - FUNTRAM)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187273 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO PEREZ AYALA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INICIA NA RUA AUGUSTO LIPPEL E TERMINA EM PROPRIEDADE PARTICULAR).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187272 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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