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Autor:
Gabriel César Bitencourt
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Projeto de Lei Ordinária n° 313/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 07, JARDIM RESIDENCIAL GUAPORÉ)
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187277
Data:
07/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON RAMPIM”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187276
Data:
07/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 32, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187275
Data:
07/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALOÍSIO RIBEIRO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 13, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187274
Data:
07/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ROBERTO MANTOVANI”, AO TEATRO DE ARENA ANEXO AO TEATRO MUNICIPAL “TEOTÔNIO VILELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187080
Data:
11/05/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS REUNIÕES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187060
Data:
20/04/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2004
AUTORIZA A PREFEITURA DE SOROCABA A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KIT GÁS (GNV) - CONVERSÃO DO COMBUSTÍVEL DE AUTOMÓVEL PARA GÁS NATURAL)
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187052
Data:
13/04/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ MAHUAD, A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA PEREIRA DA SILVA, SANTA ROSÁLIA)
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
186997
Data:
17/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2003
INCLUI ENTRE OS USUÁRIOS ESPECIAIS, DEFINIDOS PELA LEI Nº 5.167, DE 01 DE JULHO DE 1996, OS PORTADORES DE DOENÇA MENTAL COM COMPROVADA CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187698
Data:
11/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
187696
Data:
11/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gabriel César Bitencourt
DETALHES
PROCESSO
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