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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11464/2025 Protocolo N°: 12415 ID: 312643 Data: 05/09/2025 15:18:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 557/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REQUISITO DE INGRESSO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O SUPORTE PEDAGÓGICO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL E TELEFONISTA ATENDENTE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ALTERA A JORNADA MÍNIMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11453/2025 Protocolo N°: 12403 ID: 312640 Data: 05/09/2025 14:30:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13307/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” À JOVEM BEATRIZ DO CARMO BARBOSA.
Processo N°: 11041/2025 Protocolo N°: 11921 ID: 312016 Data: 27/08/2025 11:24:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
D 2434/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 138/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRISCILA DOMINGUES COBELLO.
Processo N°: 10953/2025 Protocolo N°: 11831 ID: 311997 Data: 25/08/2025 15:24:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
D 2433/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTÔNIO MARCOS MIGUEL” (MARCÃO RESENHA).
Processo N°: 10893/2025 Protocolo N°: 11770 ID: 311665 Data: 25/08/2025 10:57:50 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
DETALHES
PROCESSO
D 2431/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUSA MARIA PINHEIRO ALVES BORNIA.
Processo N°: 10777/2025 Protocolo N°: 11637 ID: 311718 Data: 20/08/2025 14:44:50 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
DETALHES
PROCESSO
D 2430/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FRANCISCO FRANÇA”.
Processo N°: 10621/2025 Protocolo N°: 11474 ID: 311227 Data: 18/08/2025 10:57:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
DETALHES
PROCESSO
D 2428/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “LUIZ YABIKU".
Processo N°: 10602/2025 Protocolo N°: 11454 ID: 310652 Data: 14/08/2025 13:35:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2427/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE “JÚLIO RENATO LANCELLOTTI”.
Processo N°: 10501/2025 Protocolo N°: 11347 ID: 311082 Data: 13/08/2025 10:35:04 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
DETALHES
PROCESSO
D 2429/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2025, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE SOROCABA, DESTINADO AOS USUÁRIOS E DEMAIS INTERESSADOS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA, REFERENTES AO CONSUMO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 11330 ID: 311490 Data: 12/08/2025 13:35:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13280/2025
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