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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “WALDIR DE MELLO FERNANDES”.
Processo N°: 13200/2025 Protocolo N°: 14576 ID: 314633 Data: 22/10/2025 13:25:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
D 2464/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “THIAGO MASSINI”.
Processo N°: 13199/2025 Protocolo N°: 14574 ID: 314634 Data: 22/10/2025 13:23:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
D 2463/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2025
DESAFETA BENS DE USO COMUM PARA INTEGRAR O ROL DE BENS DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALOCAR MORADORES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO QUE ESPECIFICA, E A CONSTRUIR E DOAR NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13020/2025 Protocolo N°: 14246 ID: 314546 Data: 17/10/2025 10:06:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13358/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2025
OUTORGA A “MEDALHA DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS SBOROWSKI POLLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12972/2025 Protocolo N°: 14186 ID: 314435 Data: 15/10/2025 15:00:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
DETALHES
PROCESSO
D 2457/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “MARIA DE LOURDES STEFAN”.
Processo N°: 12793/2025 Protocolo N°: 13994 ID: 314286 Data: 13/10/2025 11:45:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2462/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARTA DOS SANTOS DE GENNARO”.
Processo N°: 12715/2025 Protocolo N°: 13907 ID: 314209 Data: 09/10/2025 12:06:45 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2466/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CÍNTIA DE ALMEIDA”.
Processo N°: 12714/2025 Protocolo N°: 13906 ID: 314160 Data: 09/10/2025 11:52:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2465/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 13857 ID: 314159 Data: 08/10/2025 11:53:41 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13357/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
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PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Resolução n° 32/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13778 ID: 314026 Data: 07/10/2025 08:44:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 561/2025
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