Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10138/2025 Protocolo N°: 10962 ID: 311096 Data: 05/08/2025 13:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13196/2025
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 2864/2025 Protocolo N°: 2940 ID: 302603 Data: 12/02/2025 13:01:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 549/2025
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