Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 6952 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO PL N° 309/2024 PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13153/2024 Protocolo N°: 4890 ID: 304660 Data: 20/03/2025 12:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA Nº 2 AO PL 304/2024, CONFORME PARECER.
Processo N°: 12982/2024 Protocolo N°: 4864 ID: 304645 Data: 19/03/2025 16:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA 01 AO PL 305/2024, CONFORME PARECER.
Processo N°: 12982/2024 Protocolo N°: 4863 ID: 304643 Data: 19/03/2025 16:24:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 47/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX-30/2024), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11736/2024 Protocolo N°: 4264 ID: 304001 Data: 10/03/2025 11:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 46/2025
DECLARAÇÃO DA ENTIDADE - PL 288/2024
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 4263 ID: 303975 Data: 10/03/2025 11:32:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 44/2025
REENVIO DE AUTÓGRAFO
Processo N°: 12817/2024 Protocolo N°: 4098 ID: 303934 Data: 06/03/2025 17:04:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 35/2025
PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 AO PL 261/2024.
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 3631 ID: 303215 Data: 24/02/2025 09:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 32/2025
OFÍCIO Nº 2292/2025 - ANEXO DE DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 3465 ID: 303061 Data: 19/02/2025 12:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 7º.
Processo N°: 10865/2024 Protocolo N°: 2947 ID: 302506 Data: 12/02/2025 13:47:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 21/2025
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO AO PL 272/2024.
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 2797 ID: 302368 Data: 11/02/2025 11:24:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página