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Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2019
Localizada(s)
643
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Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
193448/2019
Protocolo N°:
3174
ID:
287626
Data:
27/02/2024 10:12:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2020
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "USO DE CONTÊINERES COMO RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS", DIA 05 DE FEVEREIRO ÀS 09H00.
Processo N°:
195129/2019
Protocolo N°:
ID:
215414
Data:
17/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Pessini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DE OURO MINISTERIAL DO PR. JULIO OLIVEIRA SANCHES.
Processo N°:
195043/2019
Protocolo N°:
ID:
215301
Data:
12/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELAS BODAS DE AMETISTA (55 ANOS) DO CASAL PR. JULIO OLIVEIRA SANCHES E AUDIVA SANCHES.
Processo N°:
195042/2019
Protocolo N°:
ID:
215300
Data:
12/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2639/2019
SOLICITA AO PLENÁRIO PARA QUE SEJA AUTORIZADA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARCERIAS EM AUDIÊNCIA JUNTO AO FNDE.
Processo N°:
195024/2019
Protocolo N°:
ID:
215278
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2623/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DA SUA DATA NATALÍCIA, COMEMORADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO.
Processo N°:
194973/2019
Protocolo N°:
ID:
215227
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2622/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA IRENE COSTA DA SILVA PAULINO, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA, COMEMORADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.
Processo N°:
194972/2019
Protocolo N°:
ID:
215226
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2621/2019
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIO GARCIA BARBERO, AOS 97 ANOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
Processo N°:
194971/2019
Protocolo N°:
ID:
215225
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2620/2019
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” PARA ABNER LAURINDO, DIA 14 DE FEVEREIRO ÀS 19H00.
Processo N°:
194969/2019
Protocolo N°:
ID:
215222
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2615/2019
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.826/2006, QUE DISPÕES SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC, E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO – OOAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09H00.
Processo N°:
194963/2019
Protocolo N°:
ID:
215216
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro Martinez
ACOMPANHE
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PROCESSO
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