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Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PRESBÍTERO “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.
Processo N°: 195077/2019 Protocolo N°: ID: 215340 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 1811/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOÃO PAULO ROCHA SAD".
Processo N°: 195040/2019 Protocolo N°: ID: 215298 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Maganhato
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PROCESSO
D 1810/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2019
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.826, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - OOAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194962/2019 Protocolo N°: ID: 215215 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12175/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 12.138, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. (R.15 - RES. JARDIM BOUGANVILLE)
Processo N°: 194966/2019 Protocolo N°: ID: 215219 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12184/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2019
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.982, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988, A "ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194957/2019 Protocolo N°: ID: 215210 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12197/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À ILUSTRÍSSIMA ATLETA PARADESPORTIVA SENHORA “VIVIANE NASCIMENTO ANTUNES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194909/2019 Protocolo N°: ID: 215162 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
D 1805/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194817/2019 Protocolo N°: ID: 215042 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12157/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PR. JONATAS DE OLIVEIRA BRAGA”.
Processo N°: 194808/2019 Protocolo N°: ID: 215027 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 1803/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CARANDÁ)
Processo N°: 194740/2019 Protocolo N°: ID: 214947 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12170/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITA MARIA BOZZOLA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.01 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 194592/2019 Protocolo N°: ID: 214760 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12172/2020
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