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Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PRESBÍTERO “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.
Processo N°: 195077/2019 Protocolo N°: ID: 215340 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 1811/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOÃO PAULO ROCHA SAD".
Processo N°: 195040/2019 Protocolo N°: ID: 215298 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Maganhato
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PROCESSO
D 1810/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À ILUSTRÍSSIMA ATLETA PARADESPORTIVA SENHORA “VIVIANE NASCIMENTO ANTUNES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194909/2019 Protocolo N°: ID: 215162 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
D 1805/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PR. JONATAS DE OLIVEIRA BRAGA”.
Processo N°: 194808/2019 Protocolo N°: ID: 215027 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 1803/2020
Projeto de Resolução n° 21/2019
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 194480/2019 Protocolo N°: ID: 214622 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 481/2020
Projeto de Resolução n° 20/2019
ACRESCENTA O ART. 9º-A À RESOLUÇÃO Nº 358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194368/2019 Protocolo N°: ID: 214481 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
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PROCESSO
R 482/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ABNER LAURINDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194325/2019 Protocolo N°: ID: 214415 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1801/2020
Projeto de Resolução n° 19/2019
ACRESCENTA O §6º AO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PREVISTOS NO INCISO IV, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, PELA MESA DIRETORA)
Processo N°: 194261/2019 Protocolo N°: ID: 214337 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 479/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SRª TERESA MARGARETE BADDINI KELLER DOS SANTOS, “TERESA BADDINI”.
Processo N°: 193786/2019 Protocolo N°: ID: 213824 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
D 1800/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “APPARECIDA PEREIRA SANTOS NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193578/2019 Protocolo N°: ID: 213591 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
D 1794/2019
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