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Projeto de Lei Ordinária n° 330/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "JARDIM CARANDÁ", REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS QUE DENOMINAM VIAS DO MESMO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173464/2017 Protocolo N°: ID: 184614 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11675/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO ART. 2º E DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.940, DE 27/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO ACADÊMICO DA POLÍCIA CIVL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173315/2017 Protocolo N°: ID: 184155 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11691/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2017
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO QUE INGRESSAREM NOS QUADROS DA PREFEITURA DE SOROCABA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173316/2017 Protocolo N°: ID: 184156 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11669/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “OSMAR JOSÉ DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173318/2017 Protocolo N°: ID: 184158 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 1582/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIA LUCIA GONÇALVES, A LUCINHA”.
Processo N°: 173284/2017 Protocolo N°: ID: 184094 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1593/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “THARA WELLS”.
Processo N°: 173283/2017 Protocolo N°: ID: 184093 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1600/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "REGINA CARDOSO".
Processo N°: 173282/2017 Protocolo N°: ID: 184092 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1592/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “DANIELA VALENTIM DOS SANTOS.”
Processo N°: 173281/2017 Protocolo N°: ID: 184091 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
D 1601/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CARLOS ALBERTO DOS SANTOS”.
Processo N°: 173280/2017 Protocolo N°: ID: 184090 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1591/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FRANCISCO GOMES”.
Processo N°: 173253/2017 Protocolo N°: ID: 184056 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1590/2018
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