Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 03/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (44)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1313 /2025
Nº Processo: 6908/2025
Data: 12/05/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1400 /2025
Nº Processo: 7190/2025
Data: 20/05/2025 08:25:23
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre manutenção nos banheiros trailers em feiras livres.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1411 /2025
Nº Processo: 7262/2025
Data: 21/05/2025 09:42:33
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos fora do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1511 /2025
Nº Processo: 7590/2025
Data: 27/05/2025 11:13:16
Autor: João Donizeti
Requer informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre a implantação de uma passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1537 /2025
Nº Processo: 7737/2025
Data: 28/05/2025 12:45:35
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a qualidade e composição da cesta básica fornecida a servidores aposentados e pensionistas.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1543 /2025
Nº Processo: 7748/2025
Data: 28/05/2025 14:10:17
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre agendamento e atividades nos centros esportivos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1259 /2025
Nº Processo: 6648/2025
Data: 07/05/2025 14:40:16
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o programa habitacional Casa Nova Sorocaba, prazo de entrega dos imóveis sorteados, e esclarecimentos sobre a ausência de obras nos locais previstos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1260 /2025
Nº Processo: 6649/2025
Data: 07/05/2025 14:40:44
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre motivo de superlotação constante e demora no atendimento na UPH da Zona Norte em Sorocaba, segundo denúncia de munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1261 /2025
Nº Processo: 6650/2025
Data: 07/05/2025 14:41:07
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações do Governo do Estado de São Paulo acerca de queixas de munícipes de Sorocaba quanto ao desabastecimento de insulina, cuja responsabilidade de repasse, segundo a Prefeitura Municipal, é atribuída ao Estado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1271 /2025
Nº Processo: 6670/2025
Data: 08/05/2025 09:03:43
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre os critérios estabelecidos para a instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1272 /2025
Nº Processo: 6671/2025
Data: 08/05/2025 09:03:58
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre o valor atual dos subsídios, vencimentos, adicionais e eventuais gratificações percebidas pelos Secretários Municipais de Sorocaba, visando garantir a transparência, o controle social e o cumprimento da legislação orçamentária vigente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1454 /2025
Nº Processo: 7414/2025
Data: 23/05/2025 08:20:32
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DO MUNICÍPIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1457 /2025
Nº Processo: 7417/2025
Data: 23/05/2025 08:24:23
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA E CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1469 /2025
Nº Processo: 7468/2025
Data: 26/05/2025 09:45:40
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a Guarda Civil (3º Concurso de Acesso1 a Graduação a Cargos da Carreira).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1470 /2025
Nº Processo: 7469/2025
Data: 26/05/2025 09:47:48
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre gestões na Guarda Civil Garantias dos 2 (dois) Direitos Adquiridos, de “DE FATO” e “LEGISLADO”, dos ingressos do ano de 1992 e permanecentes no cargo inicial de ingresso (“critério de Promoção por Antiguidade” e “Participação ao certame de Guarda Civil de Classe Especial”) – de imediato ou no 3º Concurso de Acesso a Graduação a Cargos de Carreira da Guarda Civil / “Restantes 21 em Condições Especiais de ingressos no ano de 1992 que se encontram no cargo inicial de ingresso denominado Guarda Civil de 2ª Classe”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1477 /2025
Nº Processo: 7476/2025
Data: 26/05/2025 09:55:09
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de um semáforo na saída do Jardim do Sol para a Avenida São Paulo, nas proximidades do nº 3.436.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1478 /2025
Nº Processo: 7477/2025
Data: 26/05/2025 09:55:42
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de um semáforo na rotatória da Avenida São Paulo, altura do nº 4.778, no bairro Além Ponte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1479 /2025
Nº Processo: 7478/2025
Data: 26/05/2025 09:56:25
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de um semáforo na rotatória da Avenida São Paulo, altura do nº 2.264, no Jardim Goncalves.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1481 /2025
Nº Processo: 7482/2025
Data: 26/05/2025 09:57:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Dorothy de Oliveira, altura do nº 345, no Jardim Ipê.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1505 /2025
Nº Processo: 7584/2025
Data: 27/05/2025 11:01:49
Autor: Jussara Fernandes
Requer alteração da data reserva do Plenário para a realização de Audiência Pública com o tema “SOROCABA MAIS VERDE: RECICLAR, REDUZIR, REPENSAR”, para o dia 11 junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1531 /2025
Nº Processo: 7720/2025
Data: 28/05/2025 11:35:35
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a manutenção da ciclovia nas Avenidas Pereira da Fonseca, Conde Zeppelin e Jerome Case.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1532 /2025
Nº Processo: 7721/2025
Data: 28/05/2025 11:36:17
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre melhorias no sistema viário da Vila Espírito Santo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1541 /2025
Nº Processo: 7745/2025
Data: 28/05/2025 13:32:38
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre área institucional na Vila Hortência conforme descrito.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1545 /2025
Nº Processo: 7775/2025
Data: 29/05/2025 09:41:53
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e políticas públicas correlatas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1546 /2025
Nº Processo: 7776/2025
Data: 29/05/2025 09:42:31
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre substituição de iluminação e poda de árvore na Rua Paul A. Huehn – Vila Netinho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1547 /2025
Nº Processo: 7777/2025
Data: 29/05/2025 09:43:24
Autor: Raul Marcelo
Requer informações acerca da coleta de lixo nos bairros Mineirão, São Conrado, Laranjeiras e São Guilherme

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1548 /2025
Nº Processo: 7778/2025
Data: 29/05/2025 09:44:04
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA W&C ALIMENTOS LTDA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1549 /2025
Nº Processo: 7779/2025
Data: 29/05/2025 09:44:54
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1550 /2025
Nº Processo: 7780/2025
Data: 29/05/2025 09:45:36
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre o atraso no pagamento dos médicos que prestam serviços na UPH Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1551 /2025
Nº Processo: 7781/2025
Data: 29/05/2025 09:46:30
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES E RESPOSTAS AINDA NÃO FORNECIDAS SOBRE O EVENTO “PÁSCOA NO PAÇO” OCORRIDO EM 20/04/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1552 /2025
Nº Processo: 7782/2025
Data: 29/05/2025 09:47:24
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de uma vaga de estacionamento destinada a idosos na Rua Capitão José Dias, nº 95, Centro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1553 /2025
Nº Processo: 7783/2025
Data: 29/05/2025 09:48:47
Autor: Rogério Marques
Requer informações sobre despejo de areia/terra no terreno público localizado na Rua Luiz Petrungaro, esquina com a Rua Luiz Almeida Marins, no Jardim Josane.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1554 /2025
Nº Processo: 7792/2025
Data: 29/05/2025 11:47:01
Autor: Rafael Militão
Realização de Audiência Pública sobre o tema “Direitos e Desafios dos Ostomizados”, dia 13 de junho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1555 /2025
Nº Processo: 7793/2025
Data: 29/05/2025 11:47:44
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de alteração do local da faixa de pedestres na Rua Visconde de Cairú – Vila Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1556 /2025
Nº Processo: 7794/2025
Data: 29/05/2025 11:48:49
Autor: Rafael Militão
Realização de Audiência Pública sobre o tema “Conservação dos Centros Esportivos de Sorocaba”, dia 09 de junho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1557 /2025
Nº Processo: 7816/2025
Data: 30/05/2025 06:33:31
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Misael Barbosa Gouvêa, dia 13 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1559 /2025
Nº Processo: 7896/2025
Data: 02/06/2025 09:45:48
Autor: Pr. Luís Santos
Voto de Congratulações ao Pr. Osmar Goulart da Silva, por ser eleito o presidente da Assembleia de Deus Belém em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1561 /2025
Nº Processo: 7912/2025
Data: 02/06/2025 11:12:05
Autor: Iara Bernardi
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E PA PARQUE LARANJEIRAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1562 /2025
Nº Processo: 7926/2025
Data: 02/06/2025 11:45:54
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gustavo Scarpa, no Jardim Magnólia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1563 /2025
Nº Processo: 7927/2025
Data: 02/06/2025 11:47:02
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Arthur Gonçalves, próximo ao nº 96, na Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1564 /2025
Nº Processo: 7930/2025
Data: 02/06/2025 12:41:26
Autor: Toninho Corredor
Requer estudos para implantação de saneamento básico, Rua Egea de Oliveira correspondente a parte de baixo da Comunidade Vila União, entre o Parque Paineiras e Vitória Régia, e frontal a Igreja Casa de Oração Exército Forte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1571 /2025
Nº Processo: 7940/2025
Data: 02/06/2025 13:33:55
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre medidas de segurança nos centros esportivos municipais, diante da recorrência de furtos e atos de vandalismo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1573 /2025
Nº Processo: 7942/2025
Data: 02/06/2025 13:35:53
Autor: Rafael Militão
Alteração de data da reserva do Plenário para Audiência Pública sobre “Conservação dos Centros Esportivos de Sorocaba”, que ocorreria no dia 09 de junho, para o dia 13 de junho, às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1574 /2025
Nº Processo: 7943/2025
Data: 02/06/2025 13:36:30
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações pelo Projeto de Educação Alimentar e Nutricional "Ana Maria Brócolis".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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