Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2025
Nº Processo: 6171/2025
Data: 25/04/2025 12:58:58
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a política municipal de alimentação saudável e sustentável, para incentivar sistemas alimentares baseados em vegetais com a redução do impacto ambiental da produção de alimentos no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2025
Nº Processo: 6172/2025
Data: 25/04/2025 13:15:49
Autor: Cícero João
Autoriza o Município a implantar sistema de avaliação oftalmológica e fornecimento de óculos para os alunos da educação infantil, fundamental e ensino médio da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2025
Nº Processo: 6173/2025
Data: 25/04/2025 13:28:00
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a liberdade de contratação de serviços de manutenção, conservação e reforma de sepulturas nos cemitérios públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 340 /2025
Nº Processo: 6174/2025
Data: 25/04/2025 14:48:56
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo à Robótica Educacional e Tecnológica no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2025
Nº Processo: 6178/2025
Data: 25/04/2025 15:48:50
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de “REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE“ a Arena Aparecidinha de Futebol, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025
Nº Processo: 6180/2025
Data: 25/04/2025 15:59:40
Autor: Dylan Dantas
Institui o “Dia da Ginástica Artística” e autoriza a realização dos eventos “Festival de Ginástica Artística” e “Copa Sorocabana de Ginástica Artística” no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2025
Nº Processo: 6241/2025
Data: 28/04/2025 11:04:24
Autor: Ítalo Moreira
Fica instituído e incluído no calendário municipal oficial de eventos de Sorocaba o "Dia do Artesanato Romani", em alusão ao Dia Internacional do Povo Romani, a ser comemorado anualmente em 8 de abril.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2025
Nº Processo: 6170/2025
Data: 25/04/2025 11:56:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Senhora “Letícia Boaventura Mattos”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2025
Nº Processo: 6181/2025
Data: 25/04/2025 16:06:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DARWIN JOSÉ DE ALMEIDA ROSA

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2025
Nº Processo: 6242/2025
Data: 28/04/2025 11:13:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor EDSON RUBENS DOS SANTOS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2025
Nº Processo: 6244/2025
Data: 28/04/2025 11:32:11
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Pastora “Juliana Gonzaga da Silva”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2025
Nº Processo: 6250/2025
Data: 28/04/2025 12:30:23
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Edimilson Jesus de Almeida.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2025
Nº Processo: 6252/2025
Data: 28/04/2025 13:10:09
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Pastora Zilda Crepaldi Pereira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2025
Nº Processo: 6259/2025
Data: 28/04/2025 13:30:27
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Senhora “Marcele Maria Lemes Batista Pereira”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2025
Nº Processo: 6260/2025
Data: 28/04/2025 13:33:27
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Pastora Viviam Simões Alves Carnielli.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2025
Nº Processo: 6262/2025
Data: 28/04/2025 13:35:01
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor José Rodrigues Machado.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2025
Nº Processo: 6264/2025
Data: 28/04/2025 13:37:43
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Jorge Leandro Gonzaga da Silva.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2025
Nº Processo: 6265/2025
Data: 28/04/2025 13:40:01
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Ramon de Barros Dias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2025
Nº Processo: 6267/2025
Data: 28/04/2025 13:41:54
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Hélio Rangel Monteiro.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2025
Nº Processo: 6269/2025
Data: 28/04/2025 13:44:39
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Valtair Albino Leonço.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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