Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 25/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 2446/2025
Data: 05/02/2025 14:55:16
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Dr. Artur Marques da Silva Filho.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025
Nº Processo: 350/2025
Data: 13/01/2025 08:28:10
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Lúcia Cristina Quevedo” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025
Nº Processo: 1895/2025
Data: 30/01/2025 08:04:06
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Paulo Roberto Pinheiro Camargo” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025
Nº Processo: 1897/2025
Data: 30/01/2025 08:09:21
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Célia Guazelli Lopes” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024
Nº Processo: 12585/2024
Data: 27/11/2024 09:36:15
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 10.245, de 04 de setembro 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2024
Nº Processo: 13247/2024
Data: 13/12/2024 08:02:56
Autor: Dylan Dantas
Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 228/2025
Data: 07/01/2025 09:36:24
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Campanha Municipal Permanente DIVULGA PET para informar os animais recolhidos e disponíveis para adoção.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2022
Nº Processo: 216469/2022
Data: 05/01/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Institui o "Programa Bairro Amigo do Idoso", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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