PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 39/2025

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Data de apresentação 13/01/2025 08:28:10

N° Processo 350/2025

N° Protocolo 365/2025

ID 299971

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Lúcia Cristina Quevedo” a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

PL - CROQUI
PL - CERTIDÃO DE ÓBITO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 6/2025

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2025 16:03:36	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025 07:57:42	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/04/2025 12:08:02	Ação: Ciente
Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 14:53:45	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 13:34:56	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 100/2025 - Ofício 158 - Veto Total nº 6/2025 ao PL 39/2025 ACEITO

Recebimento: 10/04/2025 14:53:27	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 14:53:39	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 08:08:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 31/03/2025 17:31:45	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 32 dias, 9 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025 11:31:04	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/02/2025 11:31:56	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1167/2025 - Autógrafo 35/2025 - PL 39/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1170/2025 - Ofício 80 - Autógrafos 35, 36, 37/2025 aos PLs 39/2025, 95/2025, 97/2025

Recebimento: 25/02/2025 10:44:16	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 10:44:33	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025 12:43:30	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2025 14:34:57	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 12:18:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2025 13:52:56	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1312/2025 - Parecer da CJ ao PL 39/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:01:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/02/2025 17:17:10	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 611/2025 - PL 39/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:21:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:18:53	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 03/02/2025 13:20:43	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/01/2025 08:28:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/01/2025 08:28:11	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).}

16/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

16/04

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 4 dias, 22 horas, 33 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 16/04/2025

10/04

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 41 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/04

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 41 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 21 horas, 21 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 10/04/2025

abr

10/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 21 horas, 21 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 10/04/2025

abr

27/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 33 dias, 5 horas, 59 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 31/03/2025

26/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 47 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/02

25/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 9 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 25/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 20 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 20 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 7 horas, 31 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 21 dias, 4 horas, 52 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

13/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 13/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/03/2025 10:48:31

VET 6/2025 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

PL - CROQUI
PL - CERTIDÃO DE ÓBITO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 39/2025

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 21 horas, 41 minuto(s).}