PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 13/2022

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Data de apresentação 05/01/2022 00:00:00

N° Processo 216469/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241279

Ementa

Institui o "Programa Bairro Amigo do Idoso", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2024 08:05:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2025 14:36:41	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 94 dias, 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 15:46:49	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/11/2024 11:39:07	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 890/2024 - Parecer da Comissão de Educação e Pessoa Idosa no PL 13/2022

Recebimento: 27/08/2024 08:29:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 10:43:18	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/08/2024 13:09:09	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 133 dias, 17 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 68/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 840/2022 - Ofício nº 68/2022 - Solicitação de Manifestação Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 841/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/02/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 68/2022. Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 376/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 168/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

21/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 3 horas, 17 minutos

fev

2025

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 100 dias, 2 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2025

nov

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 78 dias, 55 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 78 dias, 55 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 78 dias, 55 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 78 dias, 55 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer da Comissão

out

27/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 34 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

ago

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 707 dias, 13 horas, 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 707 dias, 13 horas, 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 707 dias, 13 horas, 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 707 dias, 13 horas, 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 707 dias, 13 horas, 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

abr

2024

16/09

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 192 dias,

set

08/03

Realizar Oitiva Seção de Expediente 20 dias,

mar

16/02

Realizar Oitiva Comissão de Justiça 15 dias,

01/02

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

01/02

Apresentação da Matéria Plenário 27 dias,

fev

05/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

jan

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2022

Histórico da Tramitação 1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1144 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}