Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 13/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2025
Nº Processo: 2709/2025
Data: 11/02/2025 08:07:11
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Associação Kairós Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025
Nº Processo: 2842/2025
Data: 12/02/2025 10:54:30
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025
Nº Processo: 2879/2025
Data: 12/02/2025 14:33:44
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, comércios e similares disponibilizar fila preferencial ou exclusiva para mães atípicas de filhos Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Transtorno do Déficit de Atenção – TDA e Dislexia.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025
Nº Processo: 2880/2025
Data: 12/02/2025 14:38:52
Autor: Raul Marcelo
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Inclusão Profissional da População em Situação de Rua e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2025
Nº Processo: 2883/2025
Data: 12/02/2025 14:45:16
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo telefones celulares, no ambiente escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Sorocaba, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2025
Nº Processo: 2710/2025
Data: 11/02/2025 08:09:05
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes Nascimento.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página