Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 04/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2024
Nº Processo: 11592/2024
Data: 30/10/2024 16:04:48
Autor: Aith
Cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024
Nº Processo: 11881/2024
Data: 07/11/2024 13:35:50
Autor: Rodrigo do Treviso
Estabelece diretrizes para a coleta seletiva de resíduos não recicláveis, remanescentes da triagem realizada pelos catadores.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2024
Nº Processo: 12314/2024
Data: 19/11/2024 14:49:02
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a segurança na implantação de playgrounds nas escolas, parques e praças municipais e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024
Nº Processo: 10550/2024
Data: 23/09/2024 15:18:23
Autor: Péricles Régis
Dispõe sobre a revogação do art. 5º da Lei nº 9.413, de 8 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado motofrete e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2024
Nº Processo: 10523/2024
Data: 23/09/2024 13:34:09
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2 da Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2024
Nº Processo: 8565/2024
Data: 01/07/2024 11:04:59
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis lindeiros de áreas que detenham torres de energia elétrica e telefonia.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
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