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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
78
Realizada em:
03/12/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2024
Nº Processo:
12813/2024
Data:
02/12/2024 12:20:46
Autor:
Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio aos motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas, com a finalidade de proporcionar conforto e dignidade humana aos referidos profissionais.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2024
Nº Processo:
12819/2024
Data:
02/12/2024 13:08:20
Autor:
Caio Oliveira
,
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a alteração do caput artigo 1º da Lei nº 10.808 de 7 de maio de 2014, e acrescenta artigo 2-A.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2024
Nº Processo:
12831/2024
Data:
02/12/2024 17:36:07
Autor:
Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão do plano diretor de desenvolvimento físico territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2024
Nº Processo:
12704/2024
Data:
28/11/2024 12:54:43
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Francisco José Lopes da Paz.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2024
Nº Processo:
12820/2024
Data:
02/12/2024 13:10:16
Autor:
Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Vicente Olindo”.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2024
Nº Processo:
12827/2024
Data:
02/12/2024 15:23:59
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Denise Rocha.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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