Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 12/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2024
Nº Processo: 11864/2024
Data: 07/11/2024 07:30:37
Autor: Cristiano Passos
Assegura o direito de desconto às Mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de Lazer.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 266 /2024
Nº Processo: 11865/2024
Data: 07/11/2024 07:31:52
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024
Nº Processo: 11881/2024
Data: 07/11/2024 13:35:50
Autor: Rodrigo do Treviso
Estabelece diretrizes para a coleta seletiva de resíduos não recicláveis, remanescentes da triagem realizada pelos catadores.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024
Nº Processo: 11882/2024
Data: 07/11/2024 13:37:17
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de telemarketing no Município de Sorocaba e estabelece providências para a proteção dos direitos à privacidade e ao sossego dos cidadãos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2024
Nº Processo: 11950/2024
Data: 11/11/2024 11:49:46
Autor: Dylan Dantas
Modifica a redação do artigo 1º e 9º caput, e acrescenta os parágrafos 7º, 8º e 9º ao artigo 9º da Lei nº 12.806, de 26 de maio de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sorocaba, para vincular o Conselho Tutelar à Secretaria de Governo e dar outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2024
Nº Processo: 11902/2024
Data: 08/11/2024 10:19:24
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “Renato José Garcia de Almeida”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2024
Nº Processo: 11906/2024
Data: 08/11/2024 10:49:37
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a José Maria Rodrigues Junior ("Junior Mosko").

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2024
Nº Processo: 11951/2024
Data: 11/11/2024 11:52:18
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “CAMILA ROBERTA SAVOIA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2024
Nº Processo: 12016/2024
Data: 11/11/2024 16:39:20
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos , João Donizeti
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 2022.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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