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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA RUBRICA ORÇAMENTARIA DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7343 ID: 307263 Data: 12/05/2025 14:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7342 ID: 307262 Data: 12/05/2025 14:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2025
CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E À SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV (PREVIDÊNCIA E SAÚDE), URBES E O PARQUE TECNOLÓGICO, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 303266 Data: 24/02/2025 09:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 193/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ANTECEDEM A PROMULGAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026, DIAS 30 DE ABRIL, 5, 7, 12 E 14 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00.
Processo N°: 2325/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 299275 Data: 04/02/2025 11:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 192/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ANTECEDEM A PROMULGAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026/2029, DIAS 22, 25, 27 E 29 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09H00.
Processo N°: 2322/2025 Protocolo N°: 2383 ID: 299277 Data: 04/02/2025 10:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 191/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ANTECEDEM A PROMULGAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2026, DIAS 6 , 8 , 10, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 09H00.
Processo N°: 2321/2025 Protocolo N°: 2382 ID: 299278 Data: 04/02/2025 10:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 189/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09H00, 1º QUADRIMESTRE DE 2025, DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00, 2º QUADRIMESTRE DE 2025, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00.
Processo N°: 2312/2025 Protocolo N°: 2373 ID: 299274 Data: 04/02/2025 09:55:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 136/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 12016/2024 Protocolo N°: 12537 ID: 297363 Data: 11/11/2024 16:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
D 2309/2024
Requerimento n° 2107/2024
RESERVA DA ESTRUTURA AOS 22 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H.
Processo N°: 11003/2024 Protocolo N°: 11173 ID: 295971 Data: 16/10/2024 08:36:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 2067/2024
ANTE O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI DE Nº 218/2024, LOA/2025, APRESENTAMOS O CRONOGRAMA E OS DIAS ESTABELECIDOS NO REQUERIMENTO 2040/2024 PARA AS AUDIÊNCIAS QUE ANTECEDEM A PROMULGAÇÃO.
Processo N°: 10834/2024 Protocolo N°: 11001 ID: 295699 Data: 09/10/2024 08:28:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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