Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 12/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024
Nº Processo: 11383/2024
Data: 25/10/2024 12:51:35
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Mario Donizete Leite” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2024
Nº Processo: 11384/2024
Data: 25/10/2024 12:53:34
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Eleni Mendes de Souza” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2024
Nº Processo: 11385/2024
Data: 25/10/2024 12:58:40
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Alessandra Andrade Freitas” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2024
Nº Processo: 11387/2024
Data: 25/10/2024 13:01:35
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Débora Almeida de Camargo” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 1395/2024
Data: 31/01/2024 09:19:18
Autor: Rodrigo do Treviso
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024
Nº Processo: 7853/2024
Data: 10/06/2024 10:59:47
Autor: Dylan Dantas
Cria o Maio Laranja como mês de conscientização do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acrescentando os §1º, §2º e alíneas "a", "b" e "c" ao art. 11 da Lei Municipal nº12.371, de 17 de setembro de 2021.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024
Nº Processo: 11098/2024
Data: 17/10/2024 11:06:40
Autor: Cristiano Passos
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024
Nº Processo: 6041/2024
Data: 24/04/2024 11:21:24
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação da Associação De Skate De Sorocaba (Asks) e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate no município de Sorocaba por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento "Guia para construção e reforma de pistas de skate", da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2024
Nº Processo: 7856/2024
Data: 10/06/2024 11:10:37
Autor: Iara Bernardi, Fausto Peres , Fernanda Garcia
Instituí no calendário oficial do município de Sorocaba o Fórum Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser realizado na semana do dia 20 de novembro de cada ano.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Itens por página