PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 231/2024

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Data de apresentação 25/10/2024 12:51:35

N° Processo 11383/2024

N° Protocolo 11583/2024

ID 293304

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Mario Donizete Leite” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

localização

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 13/2024

Histórico da Tramitação _{374 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2025 13:21:55	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 264 dias, 7 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 11:29:19	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/02/2025 11:37:27	Ação: Ciente
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 11:07:54	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:08:32	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1095/2025 - Ofício 35 - Veto 13/2024 - PL 231/2024 - Aceito

Recebimento: 12/02/2025 11:07:38	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:07:48	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 10:23:56	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 09/12/2024 14:34:51	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 14:08:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2024 14:09:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 935/2024 - Ofício 282 - Autógrafos 128, 129, 130, 131, 132, 133 /2024 aos PLs 231/2024, 232/2024, 233/2024, 235/2024, 29/2024, 166/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 929/2024 - Autógrafo 128/2024 ao PL 231/2024

Recebimento: 12/11/2024 10:17:47	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 12/11/2024 10:18:01	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 16:06:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/11/2024 16:07:00	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024 12:36:09	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/11/2024 16:06:42	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 910/2024 - PARECER DA CJ AO PL 231/2024

Recebimento: 29/10/2024 13:24:04	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2024 13:26:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 429/2024 - PL 231/2024

Recebimento: 29/10/2024 08:01:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2024 09:49:46	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 12:51:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 15:08:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 12:51:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 12:51:36	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{374 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).}

12/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

12/02

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 28 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 20 horas, 32 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

12/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 20 horas, 32 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

19/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 25 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 09/12/2024

14/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/11

12/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 18 horas, 11 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 12/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

nov

30/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 2 horas, 40 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Parecer da Comissão

30/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 2 horas, 40 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Parecer da Comissão

29/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 36 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Parecer Jurídico

29/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 3 dias, 18 horas, 41 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

25/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/10/2024

25/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/12/2024 12:44:56

VET 13/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 231/2024

Histórico da Tramitação 374 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 374 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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