Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 29/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2108 /2024
Nº Processo: 11004/2024
Data: 16/10/2024 08:38:30
Autor: Caio Oliveira
Requer a fiscalização sobre as normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2138 /2024
Nº Processo: 11156/2024
Data: 18/10/2024 12:48:34
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Eliane de Fátima Gonçalves Costa, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 21 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2139 /2024
Nº Processo: 11157/2024
Data: 18/10/2024 12:49:37
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Eunice Cardoso, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 31 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2140 /2024
Nº Processo: 11158/2024
Data: 18/10/2024 12:50:04
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Leida Maria Nunes da Cruz, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 04 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2141 /2024
Nº Processo: 11159/2024
Data: 18/10/2024 12:50:31
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Maria Conceição Viotti, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 08 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2142 /2024
Nº Processo: 11160/2024
Data: 18/10/2024 12:52:32
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Maria Rosa Nogueira da Silva, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 26 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2183 /2024
Nº Processo: 11339/2024
Data: 24/10/2024 13:22:48
Autor: Fábio Simoa
Requer trazer ao conhecimento público o número atual de ambulâncias alfa e beta no acervo próprio, ou à disposição, da Municipalidade; perspectiva de eventuais novas aquisições, ou locações, e temas correlatos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2184 /2024
Nº Processo: 11340/2024
Data: 24/10/2024 13:24:02
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre o funcionamento da carteira de identificação para pessoas com fibromialgia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2185 /2024
Nº Processo: 11341/2024
Data: 24/10/2024 13:25:04
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre condutas dos educadores referentes aos alunos de inclusão na rede municipal de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2186 /2024
Nº Processo: 11342/2024
Data: 24/10/2024 13:26:34
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre praça municipal nomeada através da Lei Ordinária nº 8365/2008 - ROBERT STEPHENSON SMITH BADEN POWELL, localizada no entroncamento da Rua Indianópolis com a Rua Porto Alegre.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2187 /2024
Nº Processo: 11343/2024
Data: 24/10/2024 13:27:37
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a Lei Ordinária nº 3643/1991 - seu efetivo cumprimento e a localização da praça nomeada.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2188 /2024
Nº Processo: 11366/2024
Data: 24/10/2024 16:34:13
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre o endividamento do município de Sorocaba e operações de crédito de todas as modalidades

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2195 /2024
Nº Processo: 11373/2024
Data: 25/10/2024 08:40:01
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para concessão de Título de Emérito Comunitário ao Sr. Herman da Costa Oliveira e ao Sr. Gabriel Magalhães Onishi, no dia 27/11/2024 às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2196 /2024
Nº Processo: 11374/2024
Data: 25/10/2024 08:41:41
Autor: Ítalo Moreira, Iara Bernardi
Realização de Audiência Pública denominada “Revitalização do Complexo Ferroviário através da Economia Criativa” a ser realizada em 18/11/2024 às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2200 /2024
Nº Processo: 11393/2024
Data: 25/10/2024 14:50:48
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de vaga para Vans Escolares na Rua João Mattucci, próximo ao nº 170 no Jardim Edgar Marques.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2201 /2024
Nº Processo: 11394/2024
Data: 25/10/2024 14:51:35
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre as ações direcionadas para a prevenção e combate ao trabalho infantil no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2202 /2024
Nº Processo: 11401/2024
Data: 25/10/2024 15:03:53
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a falta de atendimento educacional especializado (AEE) na Escola Matheus Maylasky.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2203 /2024
Nº Processo: 11404/2024
Data: 25/10/2024 15:04:34
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre chamamento de guardas civis municipais aprovados no concurso público.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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