Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 17/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2070 /2024
Nº Processo: 10854/2024
Data: 09/10/2024 11:51:36
Autor: Iara Bernardi
Requer a manutenção e modernização dos conjuntos semafóricos da cidade de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2077 /2024
Nº Processo: 10887/2024
Data: 11/10/2024 11:29:59
Autor: Fábio Simoa
Requer, trazer ao conhecimento público se o Governo do Estado de São Paulo respondeu a Prefeitura Municipal de Sorocaba em razão do questionamento gerado pelo Requerimento 2078/2023 da lavra deste Vereador sobre o seguinte tema: “A necessidade da Prefeitura de Sorocaba pleitear junto ao governo do estado de São Paulo a duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros (desde a entrada da rotatória na altura do Bairro Parque São Bento em Sorocaba até o município de Porto Feliz, ou ao menos até a Rodovia Castelo Branco), bem como, que seja duplicada a ponte do Rio Sorocaba pela qual passa esta rodovia estadual”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2096 /2024
Nº Processo: 10984/2024
Data: 15/10/2024 13:57:10
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a instalação de abrigo coberto e com assento, no ponto de ônibus da Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 655, Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2097 /2024
Nº Processo: 10985/2024
Data: 15/10/2024 14:00:18
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer o corte de árvore na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 1130, Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2098 /2024
Nº Processo: 10994/2024
Data: 16/10/2024 08:24:40
Autor: Dylan Dantas
Requer estudos para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Ipanema, 6.055 – Jd. Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2099 /2024
Nº Processo: 10995/2024
Data: 16/10/2024 08:25:11
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a falta de fraldas geriátricas na UBS Cerrado – Rua Visconde do Rio Branco, 885 – Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2100 /2024
Nº Processo: 10996/2024
Data: 16/10/2024 08:25:53
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a troca das lâmpadas convencionais do sistema de iluminação pública, na Avenida Ipanema, altura do número 6.055 – Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2101 /2024
Nº Processo: 10997/2024
Data: 16/10/2024 08:27:27
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre programação de colocação de manta asfáltica na Estrada Dom José Melhado Campos, próximo ao nº 2451 no Jardim Josane.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2102 /2024
Nº Processo: 10998/2024
Data: 16/10/2024 08:28:20
Autor: Hélio Brasileiro
Requer informações sobre contêiner de lixo na Rua Ernestina Vieira Neves, no Jardim São Marcos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2103 /2024
Nº Processo: 10999/2024
Data: 16/10/2024 08:29:10
Autor: Hélio Brasileiro
Requer informações sobre criação de um “pet place” no Parque do Paço, no Alto da Boa Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2104 /2024
Nº Processo: 11000/2024
Data: 16/10/2024 08:30:08
Autor: Hélio Brasileiro
Requer a instalação de Faixa Viva na Rua Santa Terezinha, na Vila Soares.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2105 /2024
Nº Processo: 11001/2024
Data: 16/10/2024 08:32:44
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Segurança Pública - Denominado Veteranos 11/11/2024, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2106 /2024
Nº Processo: 11002/2024
Data: 16/10/2024 08:34:00
Autor: Silvano Júnior
Requer a implantação de lombada nas proximidades do cruzamento da Rua Bernardo de Azevedo com a Rua Oscar de Barros – Vila Gabriel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2107 /2024
Nº Processo: 11003/2024
Data: 16/10/2024 08:36:03
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, João Donizeti , Caio Oliveira , Cristiano Passos
Reserva da estrutura aos 22 de outubro de 2024, a partir das 14h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2108 /2024
Nº Processo: 11004/2024
Data: 16/10/2024 08:38:30
Autor: Caio Oliveira
Requer a fiscalização sobre as normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2109 /2024
Nº Processo: 11005/2024
Data: 16/10/2024 08:48:12
Autor: Dylan Dantas
Requer estudos para mudança do sentido da Rua Adelaide Lamberti Diener, do número 503 ao 267, Jardim Santo André

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2110 /2024
Nº Processo: 11052/2024
Data: 16/10/2024 11:10:44
Autor: Cristiano Passos
Requer melhorar a iluminação da pista de caminhada localizada na Rua Sizina Azevedo Schrepel, próximo ao nº 310 no Jardim Piratininga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2111 /2024
Nº Processo: 11063/2024
Data: 16/10/2024 14:09:06
Autor: Péricles Régis
Requer informações sobre os tratamentos de fisioterapia na rede pública de saúde municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2112 /2024
Nº Processo: 11065/2024
Data: 16/10/2024 14:10:15
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o cumprimento da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2113 /2024
Nº Processo: 11066/2024
Data: 16/10/2024 14:11:41
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o processo de gestão das permissões de uso para a iniciativa privada explorar comercialmente os espaços públicos municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2114 /2024
Nº Processo: 11067/2024
Data: 16/10/2024 14:26:31
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a possibilidade de realizar nebulização, no Jardim Ametista, bairro do Cajuru, as margens do córrego Tapera Grande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2115 /2024
Nº Processo: 11068/2024
Data: 16/10/2024 14:27:16
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Francisco de Assis Torres, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2116 /2024
Nº Processo: 11069/2024
Data: 16/10/2024 14:34:18
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a possibilidade de realizar nebulização, no Loteamento Fechado denominado Campos do Conde, localizado no bairro do Cajuru, as margens do córrego Tapera Grande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2117 /2024
Nº Processo: 11070/2024
Data: 16/10/2024 14:36:00
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a possibilidade de realizar nebulização, no Loteamento Fechado denominado Vila Verona, localizado no bairro do Cajuru, às margens do córrego Tapera Grande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2118 /2024
Nº Processo: 11071/2024
Data: 16/10/2024 15:04:16
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a possibilidade de realizar nebulização, no Jardim Terras de Arieta, bairro do Cajuru, às margens do córrego Tapera Grande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2119 /2024
Nº Processo: 11072/2024
Data: 16/10/2024 15:04:47
Autor: Cláudio Sorocaba
Realizar a Reserva do Plenário para a realização da diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito pela Justiça Eleitoral, dia 19 de dezembro às 19h

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2120 /2024
Nº Processo: 11073/2024
Data: 16/10/2024 15:05:45
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar estudo para implantação de lombada na Rua Eduardo Doniseti Unruh, próximo ao nº 938 no Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2121 /2024
Nº Processo: 11074/2024
Data: 16/10/2024 15:07:38
Autor: Fábio Simoa
Requer a necessidade urgente de esclarecimento quanto às razões que supostamente levaram à Rede de Saúde Pública local não ter em estoque a Insulina NPH humana, o que está gerando sérios riscos à vida de pessoas hipossuficientes que podem ir a óbito se ficarem sem este tipo de medicamento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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