Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 02/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2024
Nº Processo: 8493/2024
Data: 28/06/2024 10:02:01
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2024
Nº Processo: 8565/2024
Data: 01/07/2024 11:04:59
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis lindeiros de áreas que detenham torres de energia elétrica e telefonia.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2024
Nº Processo: 8566/2024
Data: 01/07/2024 11:07:41
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Liga Sorocabana de Combate ao Câncer” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2024
Nº Processo: 8496/2024
Data: 28/06/2024 10:38:45
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Argemiro Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2024
Nº Processo: 8497/2024
Data: 28/06/2024 10:40:43
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo SENHOR “HERMAN DA COSTA OLIVEIRA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 100 /2024
Nº Processo: 8498/2024
Data: 28/06/2024 10:44:27
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Ilma Lopes” .

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2024
Nº Processo: 8564/2024
Data: 01/07/2024 11:03:20
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Daniela Cristiane Mariano de Queiroz".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: