Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 25/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1466 /2024
Nº Processo: 8157/2024
Data: 19/06/2024 09:46:04
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre instalações precárias onde estão alojados os motoristas do serviço de "Tratamento Fora de Domicílio" (TFD), que realizam o traslado de pacientes para tratamento e exames em outros municípios.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1421 /2024
Nº Processo: 8020/2024
Data: 14/06/2024 08:43:16
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o andamento de obras e nome das ruas que serão contempladas com o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Europa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1437 /2024
Nº Processo: 8063/2024
Data: 17/06/2024 09:59:44
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de retirada de ônibus articulados nos horários de pico da linha 307, em desacordo com a resposta ao Requerimento nº 1022/2024, recebida em 27 de maio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1464 /2024
Nº Processo: 8155/2024
Data: 19/06/2024 09:40:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de atendimento médico no Pronto Atendimento do Parque das Laranjeiras, localizado na Rua Rudnei Schonfelder, nº 660, no Jardim Guaiba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1465 /2024
Nº Processo: 8156/2024
Data: 19/06/2024 09:41:51
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Sorocabana a Ilma. Adriane Souza, dia 07 de agosto às 9h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1471 /2024
Nº Processo: 8162/2024
Data: 19/06/2024 09:50:28
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre Mapeamento de Áreas de Risco e Ações de Prevenção a Desastres Ambientais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1486 /2024
Nº Processo: 8239/2024
Data: 21/06/2024 08:00:43
Autor: Dylan Dantas
Requer a reposição dos aparelhos de Academia ao Ar Livre instalados na Rua Leonildes Peres Ferreira, nº 245, no bairro Sorocaba Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1488 /2024
Nº Processo: 8241/2024
Data: 21/06/2024 08:02:59
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a poda de árvores na Rua Professora Nicácio Pires de Miranda, nº 202, na Vila Santa Clara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1489 /2024
Nº Processo: 8242/2024
Data: 21/06/2024 08:07:14
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de uma lombada na Av. Riusaku Kanisawa, nº 400, na Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1490 /2024
Nº Processo: 8243/2024
Data: 21/06/2024 08:08:10
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a situação dos portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista, na rede pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1491 /2024
Nº Processo: 8244/2024
Data: 21/06/2024 08:08:58
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre denúncia de falta de água no bairro Jacutinga, após realização de obras no bairro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1492 /2024
Nº Processo: 8245/2024
Data: 21/06/2024 08:10:05
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre implantação de linha de ônibus Norte/Sul, saindo do Terminal São Bento até o Campolim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1494 /2024
Nº Processo: 8247/2024
Data: 21/06/2024 08:12:09
Autor: João Donizeti
Requer realizar o corte da árvore localizada na Rua Zelinda Mozer Boldrin, em frente ao nº 125, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1495 /2024
Nº Processo: 8248/2024
Data: 21/06/2024 08:12:55
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba – CORESO, pela conquista da HABILITAÇÃO ao PROGRAMA COLETA SELETIVA CIDADÃ, conferido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – SINIR.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1497 /2024
Nº Processo: 8254/2024
Data: 21/06/2024 10:34:22
Autor: Cícero João
Requer a roçagem e limpeza da praça do bairro Jardim Baronesa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1498 /2024
Nº Processo: 8293/2024
Data: 24/06/2024 10:01:37
Autor: Cícero João
Requer a manutenção de iluminação na estrada José Ribeiro Leite, no bairro Quintais do Imperador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1499 /2024
Nº Processo: 8294/2024
Data: 24/06/2024 10:02:33
Autor: Cícero João
Requer a manutenção de iluminação na Praça Miguel Milone, no Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1500 /2024
Nº Processo: 8295/2024
Data: 24/06/2024 10:07:06
Autor: Cláudio Sorocaba
Realização da exposição de fotos do bairro Júlio de Mesquita Filho, "30 anos de história", do dia 26 de junho até o dia 12 de julho no painel do corredor do Plenario.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1501 /2024
Nº Processo: 8296/2024
Data: 24/06/2024 10:09:56
Autor: Cícero João
Reiteração de pedido de cópia integral dos Processos Administrativos de concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos (imóveis e terrenos).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1502 /2024
Nº Processo: 8297/2024
Data: 24/06/2024 10:11:10
Autor: Cícero João
Requer a implantação de "faixa elevada" na Estrada José Ribeiro Leite, em frente ao Condomínio Vila Real, no bairro Quintais do Imperador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1503 /2024
Nº Processo: 8298/2024
Data: 24/06/2024 10:11:54
Autor: João Donizeti
Requer a fiscalização de vagas de estacionamento em hospitais e unidades de saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1504 /2024
Nº Processo: 8299/2024
Data: 24/06/2024 10:13:01
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de chafarizes na Zonas Norte, Zona Leste e Zona Industrial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1505 /2024
Nº Processo: 8300/2024
Data: 24/06/2024 10:14:08
Autor: João Donizeti
Requer realizar a limpeza e desassoreamento das margens do córrego Tapera Grande, no bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1506 /2024
Nº Processo: 8301/2024
Data: 24/06/2024 10:16:13
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre uma alteração no planejamento da entrada dos alunos do período vespertino na E.M. Matheus Maylasky, localizada na Rua Moacyr Ferreira, nº 26, na Vila Carvalho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1507 /2024
Nº Processo: 8302/2024
Data: 24/06/2024 10:17:05
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a iluminação na Estrada do Ipatinga, altura do nº 411 até George Oetterer.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1508 /2024
Nº Processo: 8304/2024
Data: 24/06/2024 10:17:56
Autor: Pr. Luís Santos
Requer a pavimentação da Rua Inglaterra, no Jardim Europa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1509 /2024
Nº Processo: 8305/2024
Data: 24/06/2024 10:18:50
Autor: João Donizeti
Requer a poda da árvore localizada na Rua Ascencion Desojo Dias, nº 135, no Jardim Jatobá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1510 /2024
Nº Processo: 8306/2024
Data: 24/06/2024 10:22:03
Autor: Fábio Simoa
Requer o retorno do serviço dos Correios na Casa do Cidadão de Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1511 /2024
Nº Processo: 8307/2024
Data: 24/06/2024 10:47:32
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da Av. José Joaquim Lacerda, no Jardim Sorocabano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1512 /2024
Nº Processo: 8308/2024
Data: 24/06/2024 10:49:56
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da Rua Romeu de Mello, no Jardim Juliana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1514 /2024
Nº Processo: 8324/2024
Data: 24/06/2024 11:45:53
Autor: Vinícius Aith, Pr. Luís Santos
Requer a criação da Comissão Especial para Implantação de Escolas Cívico-Militares em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1515 /2024
Nº Processo: 8325/2024
Data: 24/06/2024 11:46:35
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de “Vaga rápida”, na Rua Luiza Matiello Hanser, próximo ao nº 105, no Jardim Pagliato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1516 /2024
Nº Processo: 8326/2024
Data: 24/06/2024 11:47:32
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiza Matiello Hanser, próximo ao n° 105, no Jardim Pagliato

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1519 /2024
Nº Processo: 8332/2024
Data: 24/06/2024 13:16:25
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de lombada na Rua Souza Moraes, próximo ao nº 607, na Vila Santana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1520 /2024
Nº Processo: 8333/2024
Data: 24/06/2024 13:23:55
Autor: Iara Bernardi
Requer a vistoria no CEI 73 "Matilde Gavin", localizada na rua Nelson Herdy Barbosa, nº 52, no Jardim Matilde Gavin”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1521 /2024
Nº Processo: 8335/2024
Data: 24/06/2024 13:36:34
Autor: Péricles Régis
Requer Informar sobre ações de fiscalização para coibir a queima e soltura de fogos de estampido e artifício nas atividades da Festa Julina de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1522 /2024
Nº Processo: 8336/2024
Data: 24/06/2024 13:37:03
Autor: Péricles Régis
Requer Informar sobre as empresas que possuem incentivo fiscal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1523 /2024
Nº Processo: 8337/2024
Data: 24/06/2024 13:38:32
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a falta de pagamentos relacionados aos funcionários que trabalharam na empresa CCM Life Serviços alocados na UPH da Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1524 /2024
Nº Processo: 8339/2024
Data: 24/06/2024 14:08:11
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre os procedimentos realizados para custeio do Projeto Cultural Quatro Cantos (emenda impositiva 685), aprovada no art. 641 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 - LOA 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1527 /2024
Nº Processo: 8363/2024
Data: 24/06/2024 15:12:09
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre manutenção de bebedouros e postos de hidratação na Avenidal Dom Aguirre e Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1528 /2024
Nº Processo: 8364/2024
Data: 24/06/2024 15:12:47
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre a contratação da empresa terceirizada Pro Shield, termo de doação com a empresa Protect e nova contratação com Elite Facility para realização de limpeza hospitalar em Pronto Atendimentos da cidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: