Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 20/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo: 7830/2024
Data: 07/06/2024 12:52:57
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2024
Nº Processo: 7858/2024
Data: 10/06/2024 11:13:40
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Gabriel Magalhães Onishi.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2024
Nº Processo: 7876/2024
Data: 10/06/2024 14:39:52
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO APARECIDO JARDIM”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2024
Nº Processo: 8005/2024
Data: 12/06/2024 15:38:36
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Matieli”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024
Nº Processo: 5141/2024
Data: 03/04/2024 13:50:35
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Manoel Leite Pedroso e Terezinha Fernandes Pedroso” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua Arlindo Pereira Fernandes, Jardim dos Pássaros no Bairro do Éden.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2024
Nº Processo: 5134/2024
Data: 03/04/2024 13:48:22
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Quintais Amigos do Bem” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024
Nº Processo: 4426/2024
Data: 18/03/2024 15:29:52
Autor: Cícero João
Institui o “Dia dos Profissionais da Área da Beleza” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024
Nº Processo: 6755/2024
Data: 10/05/2024 08:40:52
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cultura Nerd”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024
Nº Processo: 3647/2024
Data: 04/03/2024 14:58:27
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado o Substitutivo 1 + Emenda 1
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2023
Nº Processo: 240499/2023
Data: 05/05/2023 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2023
Nº Processo: 247733/2023
Data: 25/09/2023 00:00:00
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2024
Nº Processo: 6886/2024
Data: 13/05/2024 11:22:12
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga Solidária”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 33 /2023
Nº Processo: 250393/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Manifesta APLAUSOS à Primeira Companhia do 53º Batalhão da Polícia Militar do Interior nas seguintes Autoridades da PM: Comandante 1º Tenente PM Maurício Pedro dos Santos, Subtenente PM Jefferson Nunes Donini de Aguiar, Cabo PM Luciano Cordeiro de Moura e para a Soldado PM Juliana Germano de Almeida, pelo salvamento de bebê engasgado, por meio do emprego de pronto da Manobra de Heimlich, ocorrido na cidade de Avaré-SP, por volta das 22 horas, no domingo, do dia 15 de outubro de 2023.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo: 7830/2024
Data: 07/06/2024 12:52:57
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo: 7830/2024
Data: 07/06/2024 12:52:57
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação: