Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 13/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2024
Nº Processo: 7925/2024
Data: 11/06/2024 12:27:39
Autor: Fausto Peres
Entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde Municipal, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2024
Nº Processo: 7926/2024
Data: 11/06/2024 12:29:56
Autor: Fausto Peres
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Clinicas Médicas, visando à implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2024
Nº Processo: 7927/2024
Data: 11/06/2024 12:30:44
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o ‘INSTITUTO MAM’, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2024
Nº Processo: 7951/2024
Data: 12/06/2024 10:52:15
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “PR. ARMANDO ALEXANDRE ALVES”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2024
Nº Processo: 8005/2024
Data: 12/06/2024 15:38:36
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Matieli”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: