Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2024
Nº Processo: 7813/2024
Data: 06/06/2024 11:55:53
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Juliane dos Santos Duarte”, de enfrentamento à violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 02 de agosto e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024
Nº Processo: 7853/2024
Data: 10/06/2024 10:59:47
Autor: Dylan Dantas
Cria o Maio Laranja como mês de conscientização do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acrescentando os §1º, §2º e alíneas "a", "b" e "c" ao art. 11 da Lei Municipal nº12.371, de 17 de setembro de 2021.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2024
Nº Processo: 7854/2024
Data: 10/06/2024 11:04:20
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Sebastião Luiz de Oliveira e Maria da Gloria Langkammer de Oliveira” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado entre as vias Rua Maria Aparecida Agostinho e Wladmir Lolata, no Jardim Éden Ville, no Bairro do Éden.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2024
Nº Processo: 7855/2024
Data: 10/06/2024 11:07:50
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Fundação Melanie Klein de Educação Especial” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2024
Nº Processo: 7856/2024
Data: 10/06/2024 11:10:37
Autor: Iara Bernardi, Fausto Peres , Fernanda Garcia
Instituí no calendário oficial do município de Sorocaba o Fórum Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser realizado na semana do dia 20 de novembro de cada ano.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2024
Nº Processo: 7861/2024
Data: 10/06/2024 11:39:02
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANDRA” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo: 7830/2024
Data: 07/06/2024 12:52:57
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2024
Nº Processo: 7858/2024
Data: 10/06/2024 11:13:40
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Gabriel Magalhães Onishi.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2024
Nº Processo: 7876/2024
Data: 10/06/2024 14:39:52
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO APARECIDO JARDIM”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: