PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 168/2024

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Data de apresentação 10/06/2024 11:07:50

N° Processo 7855/2024

N° Protocolo 7978/2024

ID 292275

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Fundação Melanie Klein de Educação Especial” e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13067/2024

Documentos do processo

CNPJ

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 10:56:56	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 268 dias, 7 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2024 08:27:34	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 10:56:56	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 193 dias, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 577/2025 - Lei rubricada nº 13.067/2024

Recebimento: 20/09/2024 08:25:28	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/09/2024 08:27:34	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 249/2024 - L13067/2024

Recebimento: 20/09/2024 08:25:03	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/09/2024 08:25:28	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 12:45:16	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 17/09/2024 13:50:51	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2024 13:42:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2024 13:43:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 764/2024 - Autógrafo 103/2024 - PL 168/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 765/2024 - Ofício 208 - Aut 103/2024 - PL 168/2024

Recebimento: 27/08/2024 08:29:49	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 10:24:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2024 13:07:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/08/2024 13:07:51	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 10:21:56	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2024 10:22:15	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2024 12:17:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2024 12:17:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2024 10:02:59	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2024 10:04:45	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 814/2024 - Relatório de Visita Técnica Melaine Klein

Recebimento: 25/06/2024 10:06:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Envio: 10/07/2024 10:36:09	Ação: Parecer não emitido (Art. 58 do RI)
Tempo gasto: 15 dias, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2024 10:06:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/06/2024 10:06:42	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 11:09:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/06/2024 10:19:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 556/2024 - Designação de relator - PL 168/2024 Parecer da Comissão 683/2024 - Parecer da CJ ao PL 168/2024

Recebimento: 11/06/2024 10:10:58	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2024 10:51:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 300/2024 - PL 168/2024

Recebimento: 11/06/2024 08:39:32	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 09:41:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:07:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 15:01:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:07:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 11:07:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).}

01/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 268 dias, 7 horas, 21 minutos

abr

2025

20/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 193 dias, 2 horas, 29 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 20/09/2024 Publicação no DOM

20/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 18 horas, 34 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/09/2024

set

20/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 18 horas, 34 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/09/2024

set

28/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 7 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

27/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

22/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 22/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/08/2024

20/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 23 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer da Comissão

ago

20/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 23 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer da Comissão

ago

20/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 23 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer da Comissão

ago

20/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 23 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer da Comissão

ago

25/06

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência 15 dias, 29 minutos Parecer não emitido (Art. 58 do RI)

25/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 23 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 23 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 23 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 23 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/06/2024

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 9 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Parecer Jurídico

11/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/06/2024

10/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 168/2024

Histórico da Tramitação 563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).}