PROCESSO - 7855/2024
Projeto de Lei Ordinária - 168/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 168/2024 10/06/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 168/2024 11/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão
  - 8.1 - Despacho 10/07/2024
- 9 - Distribuir Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Relatório de Visita Técnica Melaine Klein 14/08/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 13 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 14 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 15 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho 17/09/2024
- 16 - Receber Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
- 17 - Norma Publicada no DOM
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
  - 17.2 - Publicação no DOM - L13067/2024 16/09/2024
- 18 - Aguardar Lei Assinada
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
  - 18.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.067/2024 01/04/2025

PROCESSO - 7855/2024
Projeto de Lei Ordinária - 168/2024

ASSINATURAS (1)

Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 29/05/2024 14:35:26