Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 06/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Nº Processo: 7732/2024
Data: 05/06/2024 12:02:31
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cutelaria e da Faca Sorocaba”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Nº Processo: 7759/2024
Data: 05/06/2024 14:43:03
Autor: Comissão de Meio Ambiente, João Donizeti , Fausto Peres , Iara Bernardi
Proíbe a comercialização e/ou instalação de dispositivos e/ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído dos escapamentos de veículos motociclísticos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2024
Nº Processo: 7762/2024
Data: 05/06/2024 15:09:24
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: