Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 15/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025
Nº Processo: 4712/2025
Data: 21/03/2025 07:40:21
Autor: Ítalo Moreira
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de negócios de Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2026
Nº Processo: 6904/2026
Data: 13/05/2026 12:33:28
Autor: João Donizeti
Altera a redação do artigo 257 da lei nº 13.193, de 25 de abril de 2025, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2026
Nº Processo: 10339/2026
Data: 17/08/2026 14:56:39
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Sorocaba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 575 /2025
Nº Processo: 10088/2025
Data: 04/08/2025 12:18:51
Autor: Rogério Marques
Institui no Município de Sorocaba o Programa Permanente de Conscientização Cidadã – “Sorocaba Consciente” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026
Nº Processo: 2108/2026
Data: 04/02/2026 10:39:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da cidade de Sorocaba e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2026
Nº Processo: 10232/2026
Data: 13/08/2026 12:47:12
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 11.919, de 18 de março de 2019, modificada pela Lei nº 13.279, de 25 de agosto de 2025, para incluir os Pet Places, praças públicas e demais equipamentos públicos de lazer animal na obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a proibição e penalidades referentes aos crimes de maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2026
Nº Processo: 11316/2026
Data: 09/09/2026 14:20:26
Autor: Henri Arida
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Catholic Fest Music”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 64/2026
Observação:
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