Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 13/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2603 /2026
Nº Processo: 12186/2026
Data: 05/10/2026 13:42:05
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações sobre os procedimentos de autorização, arrecadação analítica de taxas e preços públicos no período de 48 meses, exigência de caução/seguro, fiscalização de limpeza urbana e responsabilização pela recuperação do solo, grama e estruturas públicas em decorrência de eventos realizados em praças e logradouros municipais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2626 /2026
Nº Processo: 12270/2026
Data: 07/10/2026 13:08:03
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 13.471/2026, com apresentação de relatórios estatísticos de abril a outubro de 2026, cronograma de publicação oficial periódica, investimentos orçamentários e estratégias de campanhas informativas e ampla divulgação do Programa e Aplicativo "Protege Mulher".

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2627 /2026
Nº Processo: 12271/2026
Data: 07/10/2026 13:09:28
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da existência de estudos, processos administrativos, cronogramas ou contratos voltados à modernização tecnológica, indexação estruturada, acessibilidade e transparência ativa do portal do Jornal do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2631 /2026
Nº Processo: 12280/2026
Data: 07/10/2026 14:25:17
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da adesão e participação do Município de Sorocaba no Programa Estadual “Integra Resíduos”, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, bem como sobre os impactos e atualizações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS - Lei Municipal nº 11.259/2016).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2634 /2026
Nº Processo: 12283/2026
Data: 07/10/2026 14:57:07
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação econômica e financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sorocaba, contratos vigentes e execução de obras em andamento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2635 /2026
Nº Processo: 12284/2026
Data: 07/10/2026 14:57:32
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a previsão e a garantia de pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2637 /2026
Nº Processo: 12286/2026
Data: 07/10/2026 14:58:16
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação financeira dos contratos de transporte coletivo do Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2624 /2026
Nº Processo: 12247/2026
Data: 07/10/2026 12:13:58
Autor: Dylan Dantas
Voto de Congratulações às profissionais da Policlínica de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2632 /2026
Nº Processo: 12281/2026
Data: 07/10/2026 14:56:12
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre pavimentação e projeto de drenagem na Rua Bernardo Outton, altura do número 250 – Jardim São Paulo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2640 /2026
Nº Processo: 12309/2026
Data: 08/10/2026 11:09:50
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo patrolamento e colocação de cascalho na R. Lourenço Martins, Além Ponte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2641 /2026
Nº Processo: 12311/2026
Data: 08/10/2026 11:14:53
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo criação de inventário dos instrumentos musicais já adquiridos pela SEDU.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2642 /2026
Nº Processo: 12312/2026
Data: 08/10/2026 11:15:25
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo vistoria técnica e execução de serviços na Avenida Americana, no cruzamento com a Alameda Guarujá, junto à rotatória, no bairro Nova Sorocaba, diante da existência de buracos, afundamento do pavimento e presença constante de água no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2643 /2026
Nº Processo: 12313/2026
Data: 08/10/2026 11:15:57
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo vistoria e execução de serviço de tapa-buraco na Rua João dos Santos, no cruzamento com a Rua Aparecida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2644 /2026
Nº Processo: 12314/2026
Data: 08/10/2026 11:16:27
Autor: Caio Oliveira
REQUER ao Executivo informações sobre a construção de ponte e implantação de nova ligação viária no Jardim Germiniani, relacionada às demandas da região da Rua Xavier de Toledo, com benefícios previstos ao Jardim Brasilândia e aos conjuntos habitacionais da CDHU, e sobre providências para terreno sem uso na região.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2645 /2026
Nº Processo: 12315/2026
Data: 08/10/2026 11:18:03
Autor: Caio Oliveira
REQUER ao Executivo informações e providências urgentes sobre relatos de atraso no pagamento de profissionais de apoio escolar e técnicos de enfermagem vinculados à Associação Educacional Maria do Carmo, os repasses municipais e a fiscalização da parceria.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2646 /2026
Nº Processo: 12316/2026
Data: 08/10/2026 11:19:29
Autor: João Donizeti
Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem - realização de estudo técnico visando à melhoria do acesso da Rua Domingos Silvestre à Avenida Paraná, em razão das obras de pavimentação e duplicação do trecho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2647 /2026
Nº Processo: 12318/2026
Data: 08/10/2026 11:21:33
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo estudo e dimensionamento da rede de captação de águas pluviais na Rua Juvenal de Paula Santos, Jardim Novo Cajuru – Bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2648 /2026
Nº Processo: 12319/2026
Data: 08/10/2026 11:22:41
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo informações sobre o planejamento urbano e as medidas de adequação da infraestrutura e dos serviços públicos ao crescimento populacional de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2649 /2026
Nº Processo: 12320/2026
Data: 08/10/2026 11:24:03
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo informações sobre a dívida do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2650 /2026
Nº Processo: 12321/2026
Data: 08/10/2026 11:24:31
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre inclusão de redutor de velocidade em rua do Jardim Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2651 /2026
Nº Processo: 12322/2026
Data: 08/10/2026 11:24:57
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre reparo asfáltico na Rua Terêncio da Costa Dias, no Jardim Bertanha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2652 /2026
Nº Processo: 12323/2026
Data: 08/10/2026 11:25:17
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre limpeza do CEI 79 “Professor João Tortello”, no Jardim Botucatu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2653 /2026
Nº Processo: 12324/2026
Data: 08/10/2026 11:25:39
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre estudo técnico para ampliação da oferta de transporte público na Estrada José Ribeiro Leite, no Jardim Quintais do Imperador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2654 /2026
Nº Processo: 12326/2026
Data: 08/10/2026 11:26:00
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre sinalização de proibição de estacionamento na Rua Wenceslau Braz, na Vila Angélica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2656 /2026
Nº Processo: 12328/2026
Data: 08/10/2026 11:26:48
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações sobre a necessidade de poda das árvores existentes na Rua Líbero Pelegrini, em razão da altura elevada das copas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2657 /2026
Nº Processo: 12329/2026
Data: 08/10/2026 11:27:48
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informações acerca do contrato de prestação de serviços, manutenção, atualização tecnológica, custos operacionais e avaliação do aplicativo “Agenda UBS Sorocaba”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2658 /2026
Nº Processo: 12333/2026
Data: 08/10/2026 12:14:19
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre aquisição de Unidade Móvel de Saúde do Homem – “Ônibus Azul”, especialmente quanto à finalidade de substituição ou ampliação do atendimento atualmente oferecido no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2659 /2026
Nº Processo: 12339/2026
Data: 08/10/2026 14:01:57
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre as condições de conservação, segurança e eventual situação de risco da estrutura de fechamento e do muro da CEI 13 “Aluísio de Almeida”, localizada no bairro Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2660 /2026
Nº Processo: 12347/2026
Data: 08/10/2026 16:32:39
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a execução do contrato de serviços terceirizados de limpeza nas dependências da Guarda Civil Municipal – GCM, especialmente quanto a eventuais atrasos no pagamento dos trabalhadores, repasses à empresa contratada, fiscalização contratual e providências administrativas adotadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2661 /2026
Nº Processo: 12366/2026
Data: 09/10/2026 11:18:50
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Seiki Murakami, no Bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2662 /2026
Nº Processo: 12374/2026
Data: 09/10/2026 12:39:17
Autor: Jussara Fernandes
REQUER ao Executivo informações sobre as providências adotadas pelo Município em relação à situação de protetora de animais residente na Rua João Guimarães, nº 221, Jardim Nova Manchester, bem como sobre os critérios de fiscalização, acolhimento e encaminhamento de animais resgatados por protetores independentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2663 /2026
Nº Processo: 12398/2026
Data: 09/10/2026 14:30:02
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar serviços de roçagem e manutenção na Praça Ary Toledo Amaral, localizada na Rua Rua Estácio de Sá na Vila Haro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2664 /2026
Nº Processo: 12399/2026
Data: 09/10/2026 14:46:13
Autor: Fernanda Garcia
REQUER ao Executivo informações sobre o Programa Cidadania na Mesa, não disponibilização do benefício, atendimento pelo Mercado Solidário e regularidade da empresa O2 Plus Card.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2665 /2026
Nº Processo: 12402/2026
Data: 09/10/2026 14:57:56
Autor: Izídio de Brito
REQUER ao Executivo informações sobre filas de espera, prazos de agendamento, capacidade de atendimento e regulação de exames diagnósticos especializados na rede pública de saúde de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
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