Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 06/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2528 /2026
Nº Processo: 11838/2026
Data: 23/09/2026 15:02:10
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações detalhadas acerca da totalidade dos contratos administrativos vigentes, respectivos valores, secretarias responsáveis, finalidades, gestores e fiscais, mecanismos de fiscalização e indicadores de eficiência, eficácia e efetividade da execução contratual.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2471 /2026
Nº Processo: 11702/2026
Data: 21/09/2026 11:16:05
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre autuações de veículos que circulam irregularmente nas faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo, reforço da sinalização e realização de estudo para utilização das faixas por veículos particulares fora dos horários de maior demanda.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2474 /2026
Nº Processo: 11705/2026
Data: 21/09/2026 11:56:13
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo, considerando os Requerimentos nº 230/2026, nº 2077/2024 e nº 2078/2023, os quais objetivam reforçar publicamente a necessidade de duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, e noutras rodovias, que essas obras iniciem com urgência, além da criação de passarela acessível para pedestres e ciclistas passarem na ponto do Rio Sorocaba existente no via, nas proximidades do acesso ao Bairro Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2590 /2026
Nº Processo: 12095/2026
Data: 01/10/2026 08:09:37
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER ao Executivo a manutenção preventiva e corretiva no cachorródromo do Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2591 /2026
Nº Processo: 12096/2026
Data: 01/10/2026 08:14:40
Autor: Jussara Fernandes
REQUER ao Executivo informações e providências quanto à necessidade de limpeza, manutenção e intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal na área localizada ao lado da quadra da EM Oswaldo de Oliveira e após a ponte de acesso à Campininha no Éden, diante de relatos de concentração de usuários de entorpecentes e possível prática de atividades ilícitas no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2592 /2026
Nº Processo: 12126/2026
Data: 02/10/2026 11:07:44
Autor: Cícero João
REQUER ao Executivo, por meio da Secretaria competente, estudos de viabilidade técnica e a execução de obras de pavimentação asfáltica na Travessa da Rua 84, localizada no Parque São Bento II (Chácara do Trovão), Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2593 /2026
Nº Processo: 12127/2026
Data: 02/10/2026 11:09:22
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações e adoção de medidas emergenciais para identificação, poda e supressão de árvores em situação de risco no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2594 /2026
Nº Processo: 12128/2026
Data: 02/10/2026 11:09:53
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a pavimentação da Rua Manoel Peres Collaço, no Jardim do Sol, especialmente quanto à execução das obras anunciadas, retirada da placa informativa e providências emergenciais para garantir condições de tráfego no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2595 /2026
Nº Processo: 12129/2026
Data: 02/10/2026 11:10:44
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre investimentos, manutenção e reforma dos recintos dos animais do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2596 /2026
Nº Processo: 12130/2026
Data: 02/10/2026 11:11:31
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo realização de Programa Emergencial de Tapa-Buracos nas vias públicas do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2597 /2026
Nº Processo: 12131/2026
Data: 02/10/2026 11:12:38
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre imóveis abandonados, ociosos ou em situação de risco no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2598 /2026
Nº Processo: 12150/2026
Data: 05/10/2026 10:41:46
Autor: Ítalo Moreira
Requer ao Executivo informações detalhadas sobre o plano de contingência para enchentes e obras de contenção nos bairros adjacentes ao Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2599 /2026
Nº Processo: 12153/2026
Data: 05/10/2026 11:06:18
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre possibilidade de pavimentação asfáltica na na Rua Alonço Muchon, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2600 /2026
Nº Processo: 12155/2026
Data: 05/10/2026 11:10:43
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre resposta enviada, referente ao requerimento 1115/2026, sobre estudo para implantação de lombada na Rua Angela de Fátima Lopes Arruda, próximo ao nº 231 na Vila Amato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2601 /2026
Nº Processo: 12164/2026
Data: 05/10/2026 12:17:29
Autor: Rogério Marques
REQUER ao Executivo informações e providências urgentes para manutenção da Estrada Bom Jardim, na região de Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2602 /2026
Nº Processo: 12185/2026
Data: 05/10/2026 13:41:30
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações e providências quanto à manutenção urgente do sistema hidráulico do CEI 60 “Anna Rusconi”, localizado na rua Tocantins, nº 462, Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2603 /2026
Nº Processo: 12186/2026
Data: 05/10/2026 13:42:05
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações sobre os procedimentos de autorização, arrecadação analítica de taxas e preços públicos no período de 48 meses, exigência de caução/seguro, fiscalização de limpeza urbana e responsabilização pela recuperação do solo, grama e estruturas públicas em decorrência de eventos realizados em praças e logradouros municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2604 /2026
Nº Processo: 12187/2026
Data: 05/10/2026 13:42:48
Autor: Fausto Peres
Sessão Solene de entrega de Votos de Congratulações aos Profissionais de Educação Física, a ser realizado no dia 08 de outubro, a partir das 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2605 /2026
Nº Processo: 12188/2026
Data: 05/10/2026 13:43:22
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações e providências quanto aos serviços de roçagem, limpeza, manutenção da quadra esportiva e instalação de trave na área de lazer localizada ao lado da EE Prof. Maria Helena G. Bonadio, na rua Dr. Cássio Salerno, no bairro Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2606 /2026
Nº Processo: 12189/2026
Data: 05/10/2026 14:48:35
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo a implantação de mais guarda corpo/gradil de proteção em um trecho próximo ao lado do córrego, localizado no cruzamento da Rua Pedro Del Santoro com a Rua Antônio Laino no Jardim Guadalupe, visando garantir a segurança dos pedestres e moradores.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2607 /2026
Nº Processo: 12190/2026
Data: 05/10/2026 14:48:55
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo vistoria e execução de serviço de tapa-buraco na Rua Joaquim Cabral, próximo ao nº 150, no Jardim Nova Manchester.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2608 /2026
Nº Processo: 12191/2026
Data: 05/10/2026 14:49:18
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo revitalização da faixa de pedestres existente e estudo para implantação de faixa elevada na Rua Teresa Conceição Grosso de Lucas, próximo aos nºs 465 e 499, Jardim Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2609 /2026
Nº Processo: 12192/2026
Data: 05/10/2026 14:49:40
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo informações complementares ao Poder Executivo sobre a demanda reprimida, critérios de liberação, fluxo administrativo e gestão das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) para cirurgias ortopédicas de Alta Complexidade pelo SUS no Município de Sorocaba, bem como sobre as providências adotadas para redução do tempo de espera dos pacientes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2610 /2026
Nº Processo: 12193/2026
Data: 05/10/2026 14:50:03
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo instalação urgente de placa de advertência indicando depressão/valeta e avaliação da sinalização viária na Rua Teresa Conceição Grosso de Lucas, próximo aos nºs 465 e 499, Jardim Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
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