PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 12/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (49)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 81 /2026 Nº Processo: 842/2026 Data: 21/01/2026 09:17:43 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Lei Complementar nº 226/2026. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 77 /2026 Nº Processo: 838/2026 Data: 21/01/2026 09:12:25 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a interligação entre os bairros Jardim Casa Branca e Jd. Santa Marina, pela Rua Leonor Nascimento Pacheco Ramos com a Rua Bonifácio Péres Rodolfo. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 55 /2026 Nº Processo: 307/2026 Data: 16/01/2026 09:04:52 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a situação de alagamentos na Rua Lindolfo Galvão, na Vila Helena. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 150 /2026 Nº Processo: 1718/2026 Data: 02/02/2026 10:06:25 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre atrasos recorrentes nos salários dos médicos e médicas das UBSs contratados como Pessoa Jurídica Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 20 /2026 Nº Processo: 35/2026 Data: 05/01/2026 10:43:11 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 121 /2026 Nº Processo: 1384/2026 Data: 29/01/2026 09:35:48 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações e providências urgentes ao Poder Executivo sobre as graves irregularidades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, fundamentando a necessidade de rescisão contratual imediata por descumprimento de requisitos de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 pela entidade ANCLIVEPA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 199 /2026 Nº Processo: 2234/2026 Data: 04/02/2026 13:59:21 Autor: Fábio Simoa Criação de Comissão Especial de Estudos sobre o Chamamento dos Guardas Civis Municipais aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, no âmbito do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 64 /2026 Nº Processo: 369/2026 Data: 19/01/2026 08:53:07 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o atraso na construção do Centro de Educação Infantil (CEI ) do bairro Jardim Santa Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 195 /2026 Nº Processo: 2230/2026 Data: 04/02/2026 13:46:02 Autor: João Donizeti Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a substituição de passarela ser implantada, por travessia elevada e radar eletrônico na Avenida Independência, altura do número 210, próximo a UNIP – Universidade Paulista. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 196 /2026 Nº Processo: 2231/2026 Data: 04/02/2026 13:46:43 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 43 /2026 Nº Processo: 249/2026 Data: 14/01/2026 09:18:32 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene em homenagem aos formandos do 17º CEPE - Curso de Estudos em Política e Estratégia da ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), representação de Sorocaba, no dia 16 de março às 14h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 57 /2026 Nº Processo: 309/2026 Data: 16/01/2026 09:06:17 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Heleno de Barros, no bairro Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 59 /2026 Nº Processo: 364/2026 Data: 19/01/2026 08:47:35 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre substituição de tampa de boca de lobo da Rua do Amor, no Jardim Santa Fé. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 60 /2026 Nº Processo: 365/2026 Data: 19/01/2026 08:48:38 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de pista de caminhada do Jardim Los Angeles II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 61 /2026 Nº Processo: 366/2026 Data: 19/01/2026 08:49:21 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Comendador Vicente do Amaral, no bairro Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 62 /2026 Nº Processo: 367/2026 Data: 19/01/2026 08:51:25 Autor: Ítalo Moreira Realização de Audiência Pública denominada “Luto Materno, Gestacional e Neonatal: Humanização e Direitos na Saúde", dia 27 de março às 14h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 71 /2026 Nº Processo: 684/2026 Data: 20/01/2026 09:20:44 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências sobre o Decreto nº 30.867, de 29 de dezembro de 2025, que, ao alterar o Decreto nº 27.521/2023, veda eventos esportivos noturnos, revoga isenções e institui taxa fixa, e seus consequentes impactos na legalidade, economia, esporte e saúde pública. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 72 /2026 Nº Processo: 687/2026 Data: 20/01/2026 09:21:27 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a gestão, movimentação, rendimentos financeiros e destinação de recursos oriundos de juros de emendas parlamentares federais, especificamente das emendas nº 202141550008, 202341550003 e 202441550010, bem como sobre todas as contas bancárias vinculadas a emendas parlamentares depositadas no Município de Sorocaba desde janeiro de 2021. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 73 /2026 Nº Processo: 834/2026 Data: 21/01/2026 09:07:33 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações acerca da previsão e da efetivação do pagamento do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, edição 2025, aos escritores vencedores do certame. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 98 /2026 Nº Processo: 1007/2026 Data: 26/01/2026 08:47:31 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Avenida Elias Maluf, no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 112 /2026 Nº Processo: 1178/2026 Data: 27/01/2026 11:40:50 Autor: João Donizeti REQUER a duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 113 /2026 Nº Processo: 1180/2026 Data: 27/01/2026 11:41:43 Autor: João Donizeti REQUER a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na R. João Mustafá, 356, bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 206 /2026 Nº Processo: 2286/2026 Data: 06/02/2026 08:42:29 Autor: Fausto Peres Realização de Sessão Solene em homenagem ao “DIA DOS AMBULANTES”, dia 17 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 207 /2026 Nº Processo: 2287/2026 Data: 06/02/2026 08:43:42 Autor: Fausto Peres Realização de Sessão Solene em homenagem aos “113 ANOS DO E.C. SÃO BENTO”, dia 14 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 212 /2026 Nº Processo: 2292/2026 Data: 06/02/2026 08:49:21 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre omissão na manutenção e no manejo da mata fechada na Rua Adalberto Panzan, no Alto da Boa Vista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 218 /2026 Nº Processo: 2408/2026 Data: 09/02/2026 10:11:14 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene em "Comemoração dos 19 anos da ASIPECA - Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer e Autismo, dia 19 de março de às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 222 /2026 Nº Processo: 2412/2026 Data: 09/02/2026 10:14:31 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o impacto da Instrução Normativa SES (SES/SINTEA) nº 14/2025 em instituições conveniadas para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e solicita a extensão do prazo de adequação para 24 meses. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 223 /2026 Nº Processo: 2413/2026 Data: 09/02/2026 10:16:54 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre serviços de roçagem, limpeza e manutenção estrutural no CEI 89 Zilda Pereira Aguilera, Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 225 /2026 Nº Processo: 2415/2026 Data: 09/02/2026 10:19:00 Autor: Toninho Corredor REQUER informações junto ao Executivo sobre um estudo Técnico visando a Implantação de Recuo em um sentido da Via correspondente Av. Antônio Piantore em atenção a conversão para a Rua Emídio Perrella, no Bairro Jd. São Guilherme. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 226 /2026 Nº Processo: 2416/2026 Data: 09/02/2026 10:19:47 Autor: Toninho Corredor REQUER Ação Corretiva visando a Roçagem, Revitalização e Limpeza total da Área Pública localizada na extensão da Rua Nei Carlos Simi esquina com a Rua Sinhorinha Antunes Martins no Bairro Jardim Santa Marina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 227 /2026 Nº Processo: 2417/2026 Data: 09/02/2026 10:20:42 Autor: Toninho Corredor REQUER Ação Corretiva visando a Revitalização total do Passeio Público (Calçada) referente a extensão da Rua Clodoaldo Carlos da Silva, no Bairro Jardim dos Alpes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 228 /2026 Nº Processo: 2418/2026 Data: 09/02/2026 10:21:44 Autor: Toninho Corredor REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a possibilidade de Remanejamento do Ponto Final do Ônibus (Atual) que atende a Travessa Sete, para o local que se refere ao cruzamento da Travessa Sete com a Rua Bahia (Lazaro Luiz de Oliveira), no Bairro Jacutinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 245 /2026 Nº Processo: 2510/2026 Data: 09/02/2026 14:59:47 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Renato Seneca de Sá Fleury, altura do nº 88, no Jardim São Carlos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 249 /2026 Nº Processo: 2597/2026 Data: 11/02/2026 10:02:45 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre as práticas de treinamento e fiscalização adotadas pela Prefeitura de Sorocaba em relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme orientações federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e adequada fiscalização sobre os fundos arrecadados pelas APMs. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 250 /2026 Nº Processo: 2598/2026 Data: 11/02/2026 10:03:33 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o motivo de ter sido removido o vigia noturno da Escola Municipal "Professor Paulo Fernando Nobrega Tortello". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 251 /2026 Nº Processo: 2599/2026 Data: 11/02/2026 10:05:04 Autor: Fábio Simoa Realização de Audiência Pública com a seguinte temática: Ampliar a discussão sobre a verticalização do bairro Jd. Astro/ Jd Bandeirantes, dia 27 de fevereiro às 15h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 252 /2026 Nº Processo: 2600/2026 Data: 11/02/2026 10:06:05 Autor: Silvano Júnior REQUER informações sobre o recapeamento na rua Dr. Vitor Augusto Stroka. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 255 /2026 Nº Processo: 2603/2026 Data: 11/02/2026 10:09:55 Autor: Cícero João REQUER informações e cópias documentais sobreTransporte Público Coletivo Urbano Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 256 /2026 Nº Processo: 2604/2026 Data: 11/02/2026 10:10:23 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações acerca de área pública disponível para construção do novo Canil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 257 /2026 Nº Processo: 2605/2026 Data: 11/02/2026 10:11:10 Autor: Rodolfo Ganem REQUER manutenção e limpeza de área verde na Escola Municipal "José Carlos Florenzano". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 258 /2026 Nº Processo: 2606/2026 Data: 11/02/2026 10:11:47 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações ao Sr. José Luiz Caetano da Silva pela passagem de seu aniversário Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 259 /2026 Nº Processo: 2607/2026 Data: 11/02/2026 10:12:41 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações a Sra. Mary Giron pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 261 /2026 Nº Processo: 2622/2026 Data: 11/02/2026 11:41:55 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações técnicas e formais referentes à roçagem e manutenção de terrenos adjacentes à rua Maria Arruda de Moura Barros, Jardim Maria Eugenia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 262 /2026 Nº Processo: 2624/2026 Data: 11/02/2026 11:43:41 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de novo ponto de ônibus com abrigo na Rua Maria Benedita Augusto Keller, em frente ao nº 268, do outro lado da rua, Cj. Hab. Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 269 /2026 Nº Processo: 2655/2026 Data: 11/02/2026 13:43:37 Autor: Silvano Júnior REQUER informações sobre a implantação de um posto de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) no Centro Inclusivo de Esportes e Lazer ( CIEL). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 271 /2026 Nº Processo: 2660/2026 Data: 11/02/2026 14:46:33 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre projetos de manutenção da E.M. Professora "Odilla Caldini Crespo", localizada na Rua João Pedro Luz, 260, no bairro Recreio dos Sorocabanos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 272 /2026 Nº Processo: 2661/2026 Data: 11/02/2026 14:47:23 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre Termo de Adoção nº 003/2024, Processo Administrativo nº 021.091-6-2023. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 273 /2026 Nº Processo: 2664/2026 Data: 11/02/2026 14:49:27 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene para Entrega do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. ‘’John Krigsman’’, dia 24 de fevereiro 16h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 275 /2026 Nº Processo: 2668/2026 Data: 11/02/2026 15:00:46 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre projetos de recapeamento na Rua Araçoiaba, no centro da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 4/2026 Observação:

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