Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 789 /2025
Nº Processo: 13947/2025
Data: 17/11/2025 10:58:15
Autor: Executivo Municipal
Revoga o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.028, de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 790 /2025
Nº Processo: 13948/2025
Data: 17/11/2025 11:00:20
Autor: Executivo Municipal
Altera o art. 15-B, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 827 /2025
Nº Processo: 14605/2025
Data: 05/12/2025 18:13:02
Autor: Executivo Municipal
Institui o Plano de Carreira dos empregados públicos municipais Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 828 /2025
Nº Processo: 14606/2025
Data: 05/12/2025 18:14:16
Autor: Executivo Municipal
Institui o benefício de Assistência à Saúde de caráter facultativo, destinado aos empregados públicos da Administração Direta da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 829 /2025
Nº Processo: 14607/2025
Data: 05/12/2025 18:14:48
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição da carreira de Agente de Trânsito no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 821 /2025
Nº Processo: 14528/2025
Data: 03/12/2025 13:12:34
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 12.718, de 10 de abril de 2023, para incluir o evento “Jogo pela Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 826 /2025
Nº Processo: 14598/2025
Data: 05/12/2025 11:03:27
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Brasão de Armas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 651 /2025
Nº Processo: 11200/2025
Data: 01/09/2025 14:39:17
Autor: Fernando Dini
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº. 12.927, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 739 /2025
Nº Processo: 12798/2025
Data: 13/10/2025 11:48:00
Autor: Roberto Freitas
Altera a Lei nº 13.311 de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2020
Nº Processo: 198934/2020
Data: 03/07/2020 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
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