Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 04/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 3251 /2025
Nº Processo: 14039/2025
Data: 19/11/2025 08:11:45
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre as ações de fiscalização relacionadas à comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 3297 /2025
Nº Processo: 14229/2025
Data: 26/11/2025 09:41:30
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre estudos para linha de ônibus para o novo campus do IFSP.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 3363 /2025
Nº Processo: 14426/2025
Data: 01/12/2025 13:09:05
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a reforma do recinto do elefante Sandro no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 3372 /2025
Nº Processo: 14440/2025
Data: 01/12/2025 14:51:52
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre a redução do módulo de auxiiares de educação.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3348 /2025
Nº Processo: 14383/2025
Data: 01/12/2025 08:03:22
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura frente às concentrações de uso e tráfico de drogas (“pequenas cracolândias”) em diferentes regiões do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3319 /2025
Nº Processo: 14270/2025
Data: 26/11/2025 12:24:17
Autor: Izídio de Brito
REQUER esclarecimentos sobre auditoria, investigações internas e revisão de contratos da gestão do Prefeito afastado.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3365 /2025
Nº Processo: 14429/2025
Data: 01/12/2025 13:10:41
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre repasses atrasados à empresa AJG.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3359 /2025
Nº Processo: 14415/2025
Data: 01/12/2025 10:58:11
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E GASTOS DO SAAE FRENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3328 /2025
Nº Processo: 14306/2025
Data: 26/11/2025 14:56:26
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma operação especial de fiscalização de som alto em automóveis e escapamentos irregulares durante as festividades de final de ano.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 3336 /2025
Nº Processo: 14349/2025
Data: 28/11/2025 08:54:39
Autor: João Donizeti
REQUER a criação de linha de Transporte Público para atendimento ao Novo Campus do IFSP – Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 3364 /2025
Nº Processo: 14427/2025
Data: 01/12/2025 13:10:00
Autor: João Donizeti
REQUER que a Prefeitura Municipal realize gestões junto à Rumo Malha Paulista S.A., visando à viabilização do alargamento da passagem sob a linha férrea que interliga a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes à Avenida São Paulo, por meio da Rua Epitácio Pessoa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 3323 /2025
Nº Processo: 14274/2025
Data: 26/11/2025 12:27:02
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações da manutenção da faixa viva localizada em frente à Comunidade Nossa Senhora do Rosário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 3340 /2025
Nº Processo: 14353/2025
Data: 28/11/2025 08:58:26
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre o Termo de Ajuste de Contas e Quitação firmado e publicado no DOM de 26/11/2025, referente à liquidação de R$ 245.120,11 por serviços executados sem cobertura contratual no atendimento à coleta seletiva do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 3347 /2025
Nº Processo: 14382/2025
Data: 01/12/2025 08:01:53
Autor: Ítalo Moreira
REQUER esclarecimentos técnicos sobre variações relevantes identificadas no Anexo 1 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO – 5º bimestre), referentes a “outros serviços”, “transferências correntes de instituições privadas”, “transferências de capital de instituições privadas” e “outras receitas de capital”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 3353 /2025
Nº Processo: 14388/2025
Data: 01/12/2025 08:09:03
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas sobre critérios, fundamentos jurídicos, processos administrativos, estudos técnicos, registro patrimonial e controle das medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas aplicadas pelo Município de Sorocaba desde 2021, especialmente na forma de exigência linear equivalente a 2% do custo da obra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 3354 /2025
Nº Processo: 14389/2025
Data: 01/12/2025 08:09:45
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações técnicas para identificação, quantificação e metragem de empreendimentos enquadrados pela Lei Municipal 11.247/2015 com potencial geração de medidas mitigadoras já aplicadas no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 3355 /2025
Nº Processo: 14390/2025
Data: 01/12/2025 08:10:28
Autor: Ítalo Moreira
REQUER esclarecimentos complementares à SEFAZ, SEPLAN e SEMOB acerca das divergências entre área construída lançada e área real apresentada em processo de regularização, bem como sobre a coerência, metodologia e motivação administrativa das medidas adotadas, considerando as respostas encaminhadas ao Requerimento 541/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 3368 /2025
Nº Processo: 14436/2025
Data: 01/12/2025 14:22:28
Autor: Izídio de Brito
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / FAIXA VIVA NO PARQUE VITÓRIA RÉGIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 3376 /2025
Nº Processo: 14457/2025
Data: 02/12/2025 08:37:29
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o desempenho do programa DILVULGAPET introduzido pela Lei 13.163/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 3377 /2025
Nº Processo: 14458/2025
Data: 02/12/2025 08:39:01
Autor: João Donizeti
REQUER implantação de rede de esgoto na Av. Dr. José Bella Neto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 3379 /2025
Nº Processo: 14463/2025
Data: 02/12/2025 11:02:10
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a qualidade de fraldas fornecidas pela Prefeitura aos munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 3380 /2025
Nº Processo: 14489/2025
Data: 03/12/2025 08:03:50
Autor: Izídio de Brito
REQUER manutenção da via, implantação de iluminação pública e inclusão no cronograma de serviços – Rua Sete de Setembro, nº 741 (referência).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 3381 /2025
Nº Processo: 14490/2025
Data: 03/12/2025 08:04:42
Autor: Izídio de Brito
REQUER vistoria, notificação do proprietário e informações sobre providências em terreno particular – Rua Hortência Gonçalves da Cruz, nº 145, Vila Dálmatas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 3382 /2025
Nº Processo: 14491/2025
Data: 03/12/2025 08:05:21
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre todas as vacâncias em cargos da Guarda Civil, do dia posterior da publicação final do 1º Concurso de Acesso EDITAL 02/2002 até a data de publicação do 3º Concurso de Acesso EDITAL 01/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 3383 /2025
Nº Processo: 14492/2025
Data: 03/12/2025 08:06:07
Autor: Fausto Peres
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 3385 /2025
Nº Processo: 14508/2025
Data: 03/12/2025 10:34:07
Autor: Iara Bernardi
Realização de Audiência Pública sobre o projeto de implantação do Parque Urbano das Artes, no antigo Matadouro Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 3386 /2025
Nº Processo: 14509/2025
Data: 03/12/2025 10:35:10
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a decisão do Setor de Bem-estar animal em não resgatar animal vítima de maus tratos e procedimentos de “tutela assistida”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 3387 /2025
Nº Processo: 14515/2025
Data: 03/12/2025 11:30:45
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre estacionamento irregular de carretas com carga de gases em área residencial no Jardim Regente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 3388 /2025
Nº Processo: 14516/2025
Data: 03/12/2025 11:31:25
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a ausência de iluminação pública na Estrada Dr. Leônidas do Amaral – Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 3389 /2025
Nº Processo: 14517/2025
Data: 03/12/2025 11:32:05
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre limpeza das margens do córrego e da Praça da Paz Profº Mohan Yabiku, Jardim Pagliato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 3390 /2025
Nº Processo: 14520/2025
Data: 03/12/2025 12:33:11
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de campanha de conscientização no transporte público, referente a assentos preferenciais, assédio dentro dos ônibus entre outros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 3391 /2025
Nº Processo: 14521/2025
Data: 03/12/2025 12:34:03
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de bolsão de estacionamento embaixo do Viaduto Jânio Quadros (final da Rua Dom Antônio Alvarenga).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 3393 /2025
Nº Processo: 14535/2025
Data: 03/12/2025 14:45:47
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre manutenção da praça localizada na Rua Maria Luvizotto Catto, em frente ao nº 704, no Jardim Itanguá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 3394 /2025
Nº Processo: 14536/2025
Data: 03/12/2025 15:03:14
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a situação da vacinação local pelo SUS para combater a bronquiolite. (Reforço ao Requerimento 1.452/2025 da lavra deste Vereador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 3395 /2025
Nº Processo: 14538/2025
Data: 03/12/2025 15:06:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações e providências sobre o 3º Concurso de Acesso da Guarda Civil – Edital nº 01/2025 – Do Acesso e Dos Requisitos de Inscrição [Expressa Violação ao Princípio da Legalidade, Isonomia e à Progressão Funcional (Art. 15, §3º, da Lei Federal nº 13.022/2014)].

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 3396 /2025
Nº Processo: 14539/2025
Data: 03/12/2025 15:08:24
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o gigantesco tempo de espera que munícipe tem esperado para que seja viabilizada a poda de árvore vizinha a sua residência, que está lhe causando prejuízos variados, como entupimento em sua tubulação e ralos, Rua Doutor José Stilitano, nº 964 – Jardim Ouro Fino

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 3397 /2025
Nº Processo: 14541/2025
Data: 03/12/2025 15:25:43
Autor: Fábio Simoa
REQUER promover urgentemente a substituição das lâmpadas de vapor de sódio queimadas por lâmpadas modernas de LED no Bairro Inhayba, na região da Grande Brigadeiro Tobias, em Sorocaba, são cerca de 15 lâmpadas queimadas nos endereços abaixo relacionados. .

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
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