Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 04/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2025
Nº Processo: 12521/2025
Data: 03/10/2025 12:18:55
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora a Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2025
Nº Processo: 13015/2025
Data: 17/10/2025 09:30:11
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Senhora “Patrícia Rodrigues Machado”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 77/2025 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 189 /2025
Nº Processo: 13523/2025
Data: 04/11/2025 10:28:31
Autor: Tatiane Costa
Outorga a “Medalha do Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra” à Sra. Ruth Camargo Fernandes e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado a pedido da autora por 1 sessão, na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 192 /2025
Nº Processo: 13819/2025
Data: 12/11/2025 10:26:10
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Capitão da Polícia Militar LARA CAROLINA PALHIARI DUARTE.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2025
Nº Processo: 13820/2025
Data: 12/11/2025 10:35:20
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Ricardo Rondello Abrahão”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2025
Nº Processo: 13949/2025
Data: 17/11/2025 11:03:39
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora JULIANA CRISTINA RIZZO GUERREIRO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 706 /2025
Nº Processo: 12291/2025
Data: 29/09/2025 11:45:52
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação para Pessoas com Diabetes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2025
Nº Processo: 6968/2025
Data: 14/05/2025 06:58:53
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025
Nº Processo: 3596/2025
Data: 24/02/2025 14:23:27
Autor: João Donizeti
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação e estabelece as diretrizes para a sua execução.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 562 /2025
Nº Processo: 9747/2025
Data: 24/07/2025 07:52:49
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Poder Público Municipal de Sorocaba no acolhimento de animais resgatados em situação de emergência, garantindo segurança jurídica ao Cidadão Resgatante ao não lhe imputar responsabilidade definitiva pelo animal, e visa fortalecer a colaboração comunitária na proteção e no bem-estar animal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2025
Nº Processo: 11108/2025
Data: 29/08/2025 08:18:47
Autor: Fábio Simoa
Inclui, no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2025
Nº Processo: 11149/2025
Data: 01/09/2025 10:11:42
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Programa "Cada Gol, Uma Árvore", no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 714 /2025
Nº Processo: 12519/2025
Data: 03/10/2025 12:16:14
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, adegas e estabelecimentos similares disponibilizem, por meio digital, informações e documentos que permitam aos clientes a identificação da procedência e da autenticidade das bebidas alcoólicas comercializadas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2025
Nº Processo: 12862/2025
Data: 14/10/2025 11:08:39
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição da política de controle e fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos impróprios para o consumo no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 68 /2025
Nº Processo: 13992/2025
Data: 17/11/2025 15:22:24
Autor: Fernando Dini
Manifesta APOIO à instalação de um Consulado Honorário da Espanha na Casa de España Don Felipe II, em Sorocaba

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 77/2025
Observação:
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