Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 789 /2025
Nº Processo: 13947/2025
Data: 17/11/2025 10:58:15
Autor: Executivo Municipal
Revoga o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.028, de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 804 /2025
Nº Processo: 14281/2025
Data: 26/11/2025 13:16:44
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza sua doação com encargos à Associação Christã de Assistência Plena – ACAP e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2025
Nº Processo: 13910/2025
Data: 14/11/2025 10:12:11
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Assunção – Paraguai e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 651 /2025
Nº Processo: 11200/2025
Data: 01/09/2025 14:39:17
Autor: Fernando Dini
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº. 12.927, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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