Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2025
Nº Processo: 13910/2025
Data: 14/11/2025 10:12:11
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Assunção – Paraguai e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 788 /2025
Nº Processo: 13946/2025
Data: 17/11/2025 10:52:43
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa Permanente “Mutirão de Empregos Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 791 /2025
Nº Processo: 13978/2025
Data: 17/11/2025 14:27:43
Autor: Ítalo Moreira
Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dispõe sobre a utilização da tecnologia blockchain na Administração Pública Municipal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 792 /2025
Nº Processo: 13982/2025
Data: 17/11/2025 14:31:47
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Sistema Municipal de Videomonitoramento de Obras Públicas – “Obra Transparente 24h”, estabelece regras para transmissão ao vivo, integração com o Portal da Transparência e a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 793 /2025
Nº Processo: 13983/2025
Data: 17/11/2025 14:46:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “ESPEDICTO DE SOUSA MONTEIRO” a Viela sem denominação 02 Laranjeiras III das Pq, com início na Rua Manoel Peres e término em Cul-de Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras III e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 794 /2025
Nº Processo: 13987/2025
Data: 17/11/2025 14:52:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “JOSE BELO DA SILVA” a Viela Humberto de Campos Jd Viela 1, com início na Avenida Nove de Julho e Término em Cul-de-Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Jardim Humberto de Campos I nesta cidade e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 795 /2025
Nº Processo: 13989/2025
Data: 17/11/2025 14:58:42
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DE SOUZA“ a Rua Santa Cristina PQ/ 19, com início na Rua Santa Cristina PQ R/ 20 e término na Av. Santa Cristina PQ Av./ 01, localizada no Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 796 /2025
Nº Processo: 13990/2025
Data: 17/11/2025 15:16:18
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “MARIA LOPES de SOUSA” a Rua Santa Cristina PQ/ 16, com início em Rua Santa Cristina PQ R/ 15 e término em Rua Santa Cristina PQ R/ 33, localizada no Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2025
Nº Processo: 13991/2025
Data: 17/11/2025 15:21:18
Autor: João Donizeti
Institui o fluxo de comunicação e cooperação intersetorial entre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDU) para priorização de acesso a vagas em creches e unidades escolares para crianças filhos ou sob responsabilidade legal de mães em processo de busca ou obtenção de emprego, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 798 /2025
Nº Processo: 13993/2025
Data: 17/11/2025 15:25:28
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2025
Nº Processo: 13949/2025
Data: 17/11/2025 11:03:39
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora JULIANA CRISTINA RIZZO GUERREIRO.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 67 /2025
Nº Processo: 13909/2025
Data: 14/11/2025 09:48:21
Autor: Ítalo Moreira
Manifesta apoio à recomposição imediata da equipe técnica da UTRA Sorocaba e ao pleito apresentado pelo Programa LIDER RMS 2040, solicitando providências do Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir o pleno funcionamento dos serviços na Região Metropolitana de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 68 /2025
Nº Processo: 13992/2025
Data: 17/11/2025 15:22:24
Autor: Fernando Dini
Manifesta APOIO à instalação de um Consulado Honorário da Espanha na Casa de España Don Felipe II, em Sorocaba

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
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