PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (48)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2936 /2025 Nº Processo: 12990/2025 Data: 16/10/2025 13:28:16 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a fila de espera para exames de mamografia e ações da Prefeitura durante o Outubro Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2939 /2025 Nº Processo: 12994/2025 Data: 16/10/2025 13:34:53 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 13.265, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2974 /2025 Nº Processo: 13078/2025 Data: 20/10/2025 10:18:51 Autor: João Donizeti REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para intermediar diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, acerca da Resolução SEDUC nº 129-2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3092 /2025 Nº Processo: 13486/2025 Data: 03/11/2025 14:08:19 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o planejamento, execução e aplicação de recursos destinados à drenagem urbana e combate a enchentes no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3093 /2025 Nº Processo: 13487/2025 Data: 03/11/2025 14:08:57 Autor: Izídio de Brito REQUER informações detalhadas e cronograma de execução das obras e ações financiadas pelos Projetos de Lei nº 150/2025, 151/2025 e 152/2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3102 /2025 Nº Processo: 13498/2025 Data: 03/11/2025 14:52:28 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre convênio com farmácias credenciadas à Prefeitura para distribuição de medicamentos de receita SUS. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3118 /2025 Nº Processo: 13558/2025 Data: 05/11/2025 12:27:45 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MOTIVAÇÕES DA PREVISÃO DE RENÚNCIA FISCAL CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA 2026. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3073 /2025 Nº Processo: 13436/2025 Data: 03/11/2025 09:35:07 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a aplicação de material fresado no leito carroçável da Estrada do Verdão, localizada no Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3074 /2025 Nº Processo: 13437/2025 Data: 03/11/2025 09:35:44 Autor: João Donizeti REQUER manutenção completa da caixa d’água da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3075 /2025 Nº Processo: 13438/2025 Data: 03/11/2025 09:36:31 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de contêineres em todas as ruas do Jardim das Azaléias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3076 /2025 Nº Processo: 13439/2025 Data: 03/11/2025 09:37:22 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o atendimento da linha 29 – Hollingsworth aos sábados, das 07h às 15h, da Avenida Paraná até a Rua Nathalia Orejana, Iporanga I. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3090 /2025 Nº Processo: 13475/2025 Data: 03/11/2025 12:46:07 Autor: Roberto Freitas REQUER informações e documentos referentes às creches anunciadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3125 /2025 Nº Processo: 13565/2025 Data: 05/11/2025 12:33:31 Autor: Toninho Corredor REQUER a aplicação de fresa asfáltica no final da Rua Maria Eugenia Pereira, após o cruzamento com a Rua Arlindo Almeida dos Santos, no Bairro Jardim Itanguá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3126 /2025 Nº Processo: 13575/2025 Data: 05/11/2025 13:37:37 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre realizar adequação de tempo em um semáforo no cruzamento da Avenida Itavuvu com a Rua Atanásio Soares, próximo ao nº 3.885. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3134 /2025 Nº Processo: 13590/2025 Data: 05/11/2025 14:58:59 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução da Emenda Impositiva nº 248, na importância de R$100.000,00(cem mil Reais), de autoria deste Vereador, para a modernização dos equipamentos do SAMU de Sorocaba – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3135 /2025 Nº Processo: 13592/2025 Data: 05/11/2025 14:59:19 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento da execução da Emenda Impositiva nº 127, na importância de R$25.000,00(vinte e cinco mil Reais), de autoria deste Vereador, para a viabilização de serviços de comunicação e eventos por parte da SECOM (Secretaria Municipal de Comunicações) – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3137 /2025 Nº Processo: 13597/2025 Data: 05/11/2025 15:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento da execução da Emenda Impositiva nº 149, na importância de R$50.000,00(cinquenta mil Reais), de autoria deste Vereador, em prol de ações públicas no sentido de controle da população e da saúde animal por parte da SEMA no município de Sorocaba (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Bem-estar Animal) – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3138 /2025 Nº Processo: 13600/2025 Data: 05/11/2025 15:01:18 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre revitalização e manutenção da praça localizada na Rua Padre José Zanola, próximo ao nº 260, no Jardim Avore Pilungo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3139 /2025 Nº Processo: 13614/2025 Data: 06/11/2025 11:26:37 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre as ações, programas e campanhas realizadas pela Prefeitura de Sorocaba no âmbito do Novembro Verde, com foco na atenção às pessoas ostomizadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3140 /2025 Nº Processo: 13615/2025 Data: 06/11/2025 11:27:13 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a aplicação do Decreto nº 30.503/2025 referente à internação compulsória em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3141 /2025 Nº Processo: 13642/2025 Data: 07/11/2025 10:46:53 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o Decreto Municipal que autoriza internação involuntária e compulsória, bem como sobre o posicionamento da Administração quanto ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024, que dispõe sobre a Internação Humanizada no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3142 /2025 Nº Processo: 13643/2025 Data: 07/11/2025 10:49:31 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada, na Rua Dalmo de Almeida Tavares, altura do nº 17, Jd. Piazza Di Roma Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3143 /2025 Nº Processo: 13644/2025 Data: 07/11/2025 10:50:46 Autor: Fábio Simoa REQUER a extensão dos serviços públicos de fornecimento de água e coleta de esgoto nas seguintes estradas: I- do Bataglin; II- Santa Maria do Povo e III- Laranjeiras, todas em Sorocaba-SP, bem como instalação de sistema de booster para melhorar a prestação desses dois serviços públicos essenciais na cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3144 /2025 Nº Processo: 13645/2025 Data: 07/11/2025 10:51:41 Autor: Fábio Simoa REQUER a implantação de uma base da GCM (Guarda Civil Municipal) em cada uma das Casas do Cidadão de Sorocaba, ou caso não seja possível no momento, a presença constante de ao menos um guarda durante o expediente desse importante modelo de equipamento público agregador de vários serviços públicos do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3145 /2025 Nº Processo: 13663/2025 Data: 10/11/2025 09:20:12 Autor: Cristiano Passos REQUER serviços de roçagem em um canteiro e área pública localizada na Rua Armando Marques, em frente ao nº 46, no Jd. Santa Catarina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3146 /2025 Nº Processo: 13664/2025 Data: 10/11/2025 09:21:05 Autor: Cristiano Passos REQUER a implantação de travessão de escoamento de água, visando melhoria pública, no cruzamento das Ruas Gentile Gioachino com a Maria Raimunda Gonzales Crespo, no Bairro Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3147 /2025 Nº Processo: 13665/2025 Data: 10/11/2025 09:21:43 Autor: Tatiane Costa VOTO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CPI-7. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3148 /2025 Nº Processo: 13666/2025 Data: 10/11/2025 09:22:12 Autor: Tatiane Costa VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SINFÔNICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3149 /2025 Nº Processo: 13667/2025 Data: 10/11/2025 09:22:53 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações à Soldado PM Ana Stela dos Santos Fidêncio Muniz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3150 /2025 Nº Processo: 13668/2025 Data: 10/11/2025 09:23:27 Autor: Tatiane Costa VOTO DE PESAR E HOMENAGEM PÓSTUMA AO CABO PM SANDRO LUIZ GOMES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3151 /2025 Nº Processo: 13669/2025 Data: 10/11/2025 09:24:02 Autor: Tatiane Costa VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VIOLEIROS / ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3152 /2025 Nº Processo: 13670/2025 Data: 10/11/2025 09:24:44 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua D´Abreu Medeiros, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3153 /2025 Nº Processo: 13671/2025 Data: 10/11/2025 09:25:16 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre mudança em vagas de estacionamento e melhorias viárias na Rua Imperatriz Leopoldina, na Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3154 /2025 Nº Processo: 13672/2025 Data: 10/11/2025 09:25:55 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre análise de riscos e manutenção de árvore da Avenida Doutor Olavo Sales, no Jardim Europa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3155 /2025 Nº Processo: 13678/2025 Data: 10/11/2025 11:05:52 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre contratos, transferências financeiras, processos administrativos, nomeações, vínculos, notas fiscais e prestações de contas relacionados à Operação “Copia e Cola”, que culminou no afastamento judicial do Chefe do Poder Executivo Municipal, visando fiscalização, transparência, reconstituição de cadeia decisória e identificação de eventuais ilícitos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3156 /2025 Nº Processo: 13716/2025 Data: 10/11/2025 12:06:30 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DE OBRAS EM ÁREA CONTÍGUA AO PARQUE DA ÁGUA VERMELHA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3157 /2025 Nº Processo: 13721/2025 Data: 10/11/2025 12:49:29 Autor: Alexandre da Horta REQUER a designação de um servidor público para realizar o Cadastro Único (CadÚnico) nas instalações do Hospital Público Veterinário de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3158 /2025 Nº Processo: 13722/2025 Data: 10/11/2025 12:50:57 Autor: Raul Marcelo REQUER a análise de todos os contratos irregulares da Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3161 /2025 Nº Processo: 13725/2025 Data: 10/11/2025 14:44:59 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a articulação entre a atenção básica e o serviço especializado para pessoas com diabetes no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3162 /2025 Nº Processo: 13726/2025 Data: 10/11/2025 14:45:53 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre o cronograma e prazos para execução de obras de recapeamento na Avenida Maria Lopes Castilho, na Vila Espírito Santo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3163 /2025 Nº Processo: 13727/2025 Data: 10/11/2025 14:46:31 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre o funcionamento, regulação e sincronização dos semáforos das avenidas General Carneiro e Armando Pannunzio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3164 /2025 Nº Processo: 13728/2025 Data: 10/11/2025 14:47:25 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estudo para transformação de faixa de pedestres “Viva” em faixa elevada na Avenida Santa Cruz, no Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3165 /2025 Nº Processo: 13729/2025 Data: 10/11/2025 14:48:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre pagamento duplicado de férias, de maneira equivocada, a alguns servidores da educação Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3166 /2025 Nº Processo: 13730/2025 Data: 10/11/2025 14:49:04 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a possibilidade de construir uma quadra de streetball, um campo de futebol society e um cachorródromo na Praça do Trabalhador, no Jd. Sandra Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3167 /2025 Nº Processo: 13731/2025 Data: 10/11/2025 14:50:15 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre as providências administrativas e orçamentárias relacionadas à futura aplicação da Lei Complementar decorrente do PLP nº 21/2023 (“descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos”). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3168 /2025 Nº Processo: 13732/2025 Data: 10/11/2025 14:51:49 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene para outorga de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor “Gusthavo Emanoel De Moura”, dia 01 de dezembro às 10h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3169 /2025 Nº Processo: 13733/2025 Data: 10/11/2025 14:54:11 Autor: Toninho Corredor REQUER informações sobre recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:

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