Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 14/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 569 /2025
Nº Processo: 9918/2025
Data: 31/07/2025 07:41:12
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a permanência de motorhomes, Campers e Trailers em ponto de apoio a RV`s, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 571 /2025
Nº Processo: 9960/2025
Data: 31/07/2025 12:09:16
Autor: Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 581 /2025
Nº Processo: 10140/2025
Data: 05/08/2025 13:53:17
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera as Leis nº 11.895, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências, e nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a estrutura administrativa, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2025
Nº Processo: 10459/2025
Data: 12/08/2025 10:30:00
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 12.301, de 17 de maio de 2021 para reconhecer o Banco Vermelho como símbolo urbano e instrumento de conscientização permanente pelo fim do feminicídio.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 602 /2025
Nº Processo: 10484/2025
Data: 12/08/2025 13:35:56
Autor: Executivo Municipal
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2025, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 24 /2025
Nº Processo: 10138/2025
Data: 05/08/2025 13:51:03
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera as Resoluções nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências, e nº 228, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno Da Câmara Municipal De Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 25 /2025
Nº Processo: 10139/2025
Data: 05/08/2025 13:52:03
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera a Resolução nº 442, de 12 de janeiro de 2017, que institui a Escola do Legislativo de Sorocaba, ampliando sua composição e atribuições, e revoga a Resolução nº 495, de 30 de setembro de 2021.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 26 /2025
Nº Processo: 10241/2025
Data: 06/08/2025 15:05:54
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Institui o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá providências correlatas.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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