Ementa: Declara de Utilidade Pública, o Centro Educacional de Assistência Social Comunidade Aliança Eterna”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 77/2024
Nº do Processo:   3764
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.093/2015 06/05/2015Menção
Lei Ordinária11.327/2016 23/05/2016Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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