PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 10/03/2025 09:36:36	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 37 dias, 14 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2024 08:51:37	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 09:36:36	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 262 dias, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 349/2025 - Lei rubricada nº 13.016/2024

Recebimento: 21/06/2024 08:50:20	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 08:51:37	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.016, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 150/2024 - L13016/2024

Recebimento: 21/06/2024 08:49:56	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 08:50:20	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 15:47:13	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/06/2024 13:19:49	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 12:47:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2024 12:47:58	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 455/2024 - Ofício 125 - Autógrafos 50, 51, 52/2024 aos Projetos de Lei 86/2024, 77/2024, 122/2024, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 453/2024 - Autógrafo 51/2024 do Projeto de Lei 77/2024

Recebimento: 14/05/2024 10:49:37	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 10:49:53	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 12:48:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 12:48:53	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 10:31:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2024 10:32:18	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2024 13:54:24	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 13:54:41	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:42:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/05/2024 18:42:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 496/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania no PL 77/2024 - Visita técnica

Recebimento: 10/04/2024 09:02:21	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 30/04/2024 09:36:46	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 20 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 23:35:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2024 09:47:49	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 dias, 10 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 10:58:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:13:31	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 185/2024 - Designação de Relator - PL 77/2024 Parecer da Comissão 234/2024 - Parecer da CJ ao PL 077/2024

Recebimento: 07/03/2024 09:55:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2024 13:53:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 132/2024 - PLO 77/2024

Recebimento: 07/03/2024 07:51:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 09:35:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:28:45	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 10:34:38	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:28:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 10:28:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).}

10/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

2025

21/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 262 dias, 44 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 21/06/2024 Publicação no DOM

21/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 19 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/06/2024

jun

17/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 33 dias, 31 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 18/06/2024

16/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 58 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/05

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

09/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 20 horas, 37 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 09/05/2024

06/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

06/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

06/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

06/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

06/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 9 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/05/2024 Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 9 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/05/2024 Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 9 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/05/2024 Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 9 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/05/2024 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 20 dias, 23 horas, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2024

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 21 horas, 34 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 22 horas, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 17 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Parecer Jurídico

07/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

06/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/03/2024

06/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/04/2024 07:40:41

OFLEG 35/2024 - Ofício Legislativo

Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor; Cristiano Passos;Fernanda Garcia;Rodrigo do Treviso

Anexos da Proposição Principal

ata
estatuto
cnpj
declaração de não remuneração
registro associação
ações sociais realizadas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 77/2024

Histórico da Tramitação 406 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 406 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).}