Melhore sua busca

  Resolução 225/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução167/1968 13/11/1968Menção
Lei Ordinária3.300/1990 06/06/1990Menção
Lei Ordinária3.518/1991 04/04/1991Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.866/1995 05/07/1995Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.