Melhore sua busca

  Lei Ordinária 660/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre Imposto e Taxas, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/08/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária306/1952 15/12/1952Revogação
Lei Ordinária470/1956 26/12/1956Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária791/1961 20/04/1961Alteração
Lei Ordinária775/1961 11/03/1961Alteração
Lei Ordinária798/1961 20/05/1961Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.