Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.455/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, revoga a Lei nº 3.293/90 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/09/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 72/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.293/1990 30/05/1990Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.070/2006 26/12/2006Alteração
Lei Ordinária7.433/2005 15/07/2005Alteração
Lei Ordinária10.073/2012 03/05/2012Menção
Lei Ordinária12.401/2021 21/10/2021Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.