Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.433/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação do Art. 8º, da Lei nº 6.455, de 17 de setembro de 2001 e dá outras providências.(instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 48/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.455/2001 17/09/2001Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.